Formação Acadêmica

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PERFIL DE PESQUISADOR E ORIENTADORDOCENTE: Cláudio Iannotti da RochaFORMAÇÃO ACADÊMICA:(2020-2021) Pós-Doutorado em Direito pela UFBA(2013-2016) Doutorado em Direito pela PUC-MG(2010-2011) Mestrado em Direito pela PUC-MG(2000-2005) Graduação em Direito pela UVV-ESÁREAS DE PESQUISA E INTERESSE:Direito Processual do TrabalhoDireito do TrabalhoDireito Internacional do TrabalhoDireito Processual CivilDireito Processual PrevidenciárioDireito PrevidenciárioDireito ConstitucionalPRINCIPAL PRODUÇÃO INTELECTUAL SOBRE O ASSUNTO:LIVROS AUTORAIS INDIVIDUAISTese de Doutorado: (ROCHA, Cláudio Jannotti da). A tutela jurisdicional metaindividualtrabalhista contra a dispensa coletiva no Brasil (São Paulo: LTr, 2017)Dissertação de Mestrado: (ROCHA, Cláudio Jannotti da). Dispensa coletiva (BeloHorizonte: RTm, 2011)

LIVROS AUTORAIS EM COAUTORIA(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira). A Uberizaçãoe a Jurisprudência Trabalhista no Estrangeiro. 1. ed. Belo Horizonte: ConhecimentoEditora, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, LorenaVasconcelos). A dependência econômica e a subordinação jurídica como critériosidentificadores da relação de emprego. Belo Horizonte: Virtualis, 2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, RúbiaZanotteli de; BORSIO, Marcelo Fernando). Código Internacional do Trabalho. BeloHorizonte: RTm, 2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; ABAURRE, Helena Emerick; PORTO, LorenaVasconcelos. O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial/Volume 2: homenagemao Professor Márcio Túlio Viana: o direito coletivo do trabalho e a 4ª revolução industrial.1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant’Anna; PORTO,Lorena Vasconcelos; FERREIRA, Vanessa Rocha). Direito do Trabalho e Tempos dePandemia: análise crítica das mudanças legislativas. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch,2020.LIVROS COORDENADOS(ROCHA, Cláudio Jannotti da; MEIRELES, Edilton - Coordenadores). Labor ProceduralPrinciples Around The World. 1. ed. Porto Alegre: LexMagister, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos - Coordenadores). OMundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial/Volume 1: homenagem ao ProfessorMárcio Túlio Viana. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da. NEMER NETO, Alberto; RIZK FILHO, José Carlos;PIMENTA, José Roberto Freire; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto Coordenadores). Coleção Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados- Volume I. 1. ed. Porto Alegre: OAB Nacional/LexMagister, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; NEMER NETO, Alberto; RIZK FILHO, José Carlos;PIMENTA, José Roberto Freire; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto Coordenadores). Coleção Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados- Volume II. 1. ed. Porto Alegre: OAB Nacional/LexMagister, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, RúbiaZanotelli de; PIRES, Rosemary de Oliveira - Coordenadores). Coleção DireitoInternacional do Trabalho - A Organização Internacional do Trabalho: sua história,missão e desafios/Volume 1. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, RúbiaZanotelli de; PIRES, Rosemary de Oliveira - Coordenadores). Coleção Direito

Internacional do Trabalho - A Comunicabilidade do Direito Internacional do Trabalho eo Direito do Trabalho Brasileiro/Volume 2. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, RúbiaZanotelli de; PIRES, Rosemary de Oliveira - Coordenadores). Coleção DireitoInternacional do Trabalho - Os Instrumentos Normativos: tratados e convençõesinternacionais/Volume 3. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; NEMER NETO, Alberto; RIZK FILHO, José Carlos –Coordenadores). Coleção Direito do Trabalho e o Coronavírus - Volume 1. 1. ed. PortoAlegre: OAB Editora/LexMagister, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; NEMER NETO, Alberto; RIZK FILHO, José Carlos –Coordenadores). Coleção Direito do Trabalho e o Coronavírus - Volume 2. 1. ed. PortoAlegre: OAB Editora/LexMagister, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; NEMER NETO, Alberto; RIZK FILHO, José Carlos –Coordenadores). Coleção Direito do Trabalho e o Coronavírus - Volume 3. 1. ed. PortoAlegre: OAB Editora/LexMagister, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MADUREIRA, Claudio; CARVALHO, Letícia Fabresde; MATTOS, Luciléa da Conceição Fabres de; GONCALVES, Tiago Figueiredo –Coordenadores). Coleção Professor Thiago Fabres de Carvalho - Volume 1: Direito,Processo e Justiça em Debate: estudos homenagem ao Professor Thiago Fabres deCarvalho. 1. ed. Curitiba: CRV, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; MADUREIRA, Claudio; CARVALHO, Letícia Fabresde; MATTOS, Luciléa da Conceição Fabres de; GONCALVES, Tiago Figueiredo –Coordenadores). Coleção Professor Thiago Fabres de Carvalho - Volume 2: Direito,Processo e Justiça em Debate: estudos homenagem ao Professor Thiago Fabres deCarvalho. 1. ed. Curitiba: CRV, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PEPINO, Flávia Martins Pepino; MARTINS, Rafael LaraMartins – Edited by). Legal Response to COVID-19 Around the World. 1. ed. PortoAlegre: LexMagister, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; SOUZA,Luiza Baleeiro Coelho – Coordenadores). Sistema Recursal e Precedentes no Processodo Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos – Coordenadores).Trabalho: diálogos e críticas. São Paulo: LTr, 2017.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; LUDOVICO, Giuseppe;BORSIO, Marcelo; ALVARENGA, Rúbia Zanotteli de - Coordenadores). DireitoInternacional do Trabalho: aplicabilidade e eficácia dos instrumentos internacionais deproteção ao trabalhador. São Paulo: LTr, 2018.

(ROCHA, Cláudio Jannotti da; VIANA, Márcio Túlio - Coordenadores). Como aplicar aCLT à luz da Constituição: alternativas para os eu militam ao foro trabalhista. São Paulo:LTr, 2016.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo;ALVARENGA, Rúbia Zanotteli de - Coordenadores). Proteção à saúde e segurança notrabalho. São Paulo: LTr, 2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, RúbiaZanotteli de; BORSIO, Marcelo Fernando - Coordenadores). Seguridade Social e MeioAmbiente do Trabalho: direitos humanos nas relações sociais. Volume 1 – Tomo 1. BeloHorizonte: RTm, 2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, RúbiaZanotteli de; BORSIO, Marcelo Fernando - Coordenadores). Seguridade Social e MeioAmbiente do Trabalho: direitos humanos nas relações sociais. Volume 1 – Tomo 2. BeloHorizonte: RTm, 2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, RúbiaZanotelli de - Coordenadores). O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI.Volume 1 (Direito Internacional do Trabalho) - Cláudio Jannotti da Rocha; LorenaVasconcelos Porto e Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Coordenadores). Belo Horizonte:Virtualis, 2019.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, RúbiaZanotelli de - Coordenadores). O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI.Volume 2 (Direito Material do Trabalho). Belo Horizonte: Virtualis, 2019.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, RúbiaZanotelli de - Coordenadores). O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI.Volume 3 (Direito Processual do Trabalho). Belo Horizonte: Virtualis, 2019.(ROCHA, Cláudio Jannotti; NETO, Platon Teixeira de Azevedo; MARTINS, Rafael Lara- Coordenadores). Experiências e desafios nos âmbitos do Direito do Trabalho ePrevidenciário. Coleção Experiências Jurídicas nos 30 anos da Constituição –PPGDP/UFG e ESA/OAB-GO. Rio de Janeiro: Tirant lo blanch, 2018.ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS(ROCHA, Cláudio Jannotti da; SILVA, Thaís Borges da). A Atuação do MinistérioPúblico do Trabalho na Proteção dos Trabalhadores do Setor de Saúde e sua AgudezDurante a Pandemia do Coronavírus (COVID-19): a ação civil pública como instrumentoefetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde. REVISTA DEDIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 215, p. 295-308, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PONTINI, Milena. Souza). Compliance Trabalhista:impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Direito do Trabalho. RJLB REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 7, p. 407-427, 2021.

(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; OLIVEIRA, Marcos Paulo da Silva). A QuartaRevolução Industrial e o Trabalho na GIG Economy: limites e fronteiras do Direito doTrabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos. REVISTA DE DIREITO DOTRABALHO (SÃO PAULO), v. 216, p. 145-159, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; OLIVEIRA, Marcos. Paulo da Silva; XAVIER, Natália).Sindicatos e Comissões de Representantes dos Empregados: diálogos possíveis enecessários. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. XVII, p. 49-69,2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; GOMES, Ana Cláudia Nascimento; PEREIRA, RicardoJosé Macedo de Brito). Os Riscos Super-Agravados do Trabalho Feminino naEnfermagem no Contexto Pandêmico: alerta vermelho de uma nova pandemia na saúdelaboral e mental - quem guardará as guardas?. REVISTA DA FACULDADE MINEIRADE DIREITO, v. 24, p. 86-112, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; BACELAR JUNIOR, Anselmo Luiz; MANSUR, MariaJulia Ferreira). A Garantia de Proteção de Dados do Trabalhador e a LiberdadeEconômica da Empresa: um cotejo jurídico e ético entre as novas tecnologias do big data,a gig economy e a indústria 4.0. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO,v. XVII, p. 108-128, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SILVA, Thaís Borges da). O Princípio da CompetênciaAdequada e o Processo Coletivo. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃOPAULO), v. 218, p. 275-292, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; SILVA, Thais Borges da). Direitos Ambientais Naturale Laboral: uma interação sistêmica. REVISTA BRASILEIRA DE PREVIDÊNCIA, v.12, p. 01-23, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; PARISE, Lara Careta). A Atuação do Amicus Curiae naFormação de Precedentes Vinculantes: uma análise da ampliação de sua legitimidaderecursal como fator de legitimação democrática. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSOBRASILEIRA, v. 7, p. 571-599, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de). Memórias,Construção, Evolução e Desafios dos 80 Anos da Justiça do Trabalho: correlações entresociedade, trabalho e cidadania. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃOPAULO),v.220,p.93-114,2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; MEIRELES, Edilton). Princípios do Direito Processualdo Trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 219, p. 5774, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; MEIRELES, Edilton). O Direito do Trabalho e aUberização: primeiras linhas analíticas. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DOTRABALHO, v. XVII, p. 99-124, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; ABAURRE, Helena Emerick; PORTO, LorenaVasconcelos). Aportes Filosóficos e Jurídicos sobre o Trabalho Cyberizado. REVISTADIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS, v. 6, p. 140-173, 2020.

(ROCHA, Cláudio Jannotti da; ABAURRE, Helena Emerick). La tutela jurídica decrowdwork y de on-demand por el derecho laboral brasileño. REVISTA DE DERECHODEL TRABAJO Y SEGURIDAD SOCIAL, v. 5, p. 131-150, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; ARAUJO, Bruna; SILVA, Juliana Mendonça e). ODesemprego Tecnológico Diante da Quarta Revolução Industrial. DIREITO.UNB, v. 4,p. 119-135, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; SILVA, Thaís Borges). A Atuação do Ministério Públicodo Trabalho na Proteção dos Trabalhadores do Setor de Saúde e sua Agudez Durante aPandemia do Coronavírus (COVID-19): a ação civil pública como instrumento efetivo dedefesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde. REVISTA DE DIREITO DOTRABALHO (SÃO PAULO), v. 215, p. 295-308, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; MOUSSALLEM, Tárek Moysés; WERVLOET, Sabrina).A Incidência da Lei Geral de Proteção de Dados e o Compliance nas Relações deTrabalho como Instrumento para a Proteção de dados pessoais do trabalhador. na 4ªrevolução industrial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v.1022, p. 255-270, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; MOUSSALLEM, Tárek Moysés; SILVA, Yuri deOliveira Dantas). O Interesse de Agir: considerações analíticas. REVISTA MAGISTERDE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. XVII, p. 101-113, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; MELO, Francisco Matheus Alves; FERREIRA, VanessaRocha). Reforma Trabalhista, Empregado Hipersuficiente e Precarização. REVISTAMERITUM, v. 15, p. 168-184, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PONTINI, Milena Souza). Compliance Trabalhista:impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Direito do Trabalho. RevistaJurídica Luso-Brasileira, v. 7, p. 407-427, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; OLIVEIRA, Marcos Paulo da Silva). A Quarta RevoluçãoIndustrial e o Trabalho na GIG Economy: limites e fronteiras do Direito do Trabalho naproteção dos trabalhadores em aplicativos. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO(SÃO PAULO), v. 216, p. 145-159, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; MOUSSALLEM, Tárek Moysés; TAVARES, PedroMachado). Precedentes Judiciais e suas Técnicas de Aplicabilidade no Arco Processualdo CPC: em busca da integridade e coerência sistêmicas. REVISTA MAGISTER DEDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. XVII, p. 5-23, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da.; NADIA, Carlos Eduardo Silva de). Direito ProcessualCivil e do Trabalho: noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais.REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 210, p. 355-376, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; POLTRONIERI, Gabriela Oliveira; MOUSSALLEM,Tárek Moysés). A Mediação Judicial na Justiça do Trabalho: análises necessárias e

contemporâneas. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 213, p.147-164, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; NUNES, Victória de Oliveira). A Pandemia da Covid-19e o Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário Brasileiro: a necessidadeda remição ficta da pena como instrumento da fraternidade. REVISTA MAGISTER DEDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. XVII, p. 80-104, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; OLIVEIRA,Marcos Paulo da Silva). A Dispensa Coletiva na Reforma Trabalhista e o Emprego que'Parece um Sonho': o luto pela perda do trabalho e o luto pela perda de direitos. REVISTADOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1021, p. 277-296, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos). A Terceirização PósReforma Trabalhista. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 84, p. 202-207, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant Anna; PORTO,Lorena Vasconcelos). Indústria da Navegação 4.0 e os Navios Autônomos. UmaPerspectiva para o Futuro do Trabalho Marítimo. REVISTA DE DIREITO DOTRABALHO (SÃO PAULO), v. 211, p. 35-54, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; MELO,Francisco Matheus Alves Melo). Reforma Trabalhista e as Modalidades EmpregatíciosEstratificadas: autônomo e fenômeno da pejotização. REVISTA DOS TRIBUNAIS(SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1016, p. 117-136, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; FERREIRA, Vanessa Rocha; RODRIGUES, GabrielNeves Bittencourt Rodrigues). O Jus Potulandi na Justiça do Trabalho: uma análise acercada sua eficácia como meio de assegurar a garantia constitucional do acesso à justiça.Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 10, p. 188-211, 2020.(ROCHA, Claudio Jannotti da; FERREIRA, Vanessa Rocha; FERREIRA, VersalhesEnos Nunes). O Direito à Desconexão e o Dano Existencial: a importância dasustentabilidade emocional do ser humano. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas- UNIFAFIBE, v. 8, p. 439-471, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; OLIVEIRA, Andrey Rossi; SANTANA, Gabriel deOliveira Coelho). Reintegração do empregado dispensado de forma discriminatória porcontração do vírus COVID-19 em tempos de pandemia. Revista Síntese Trabalhista ePrevidenciária, v. 377, p. 69-92, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; FERREIRA, Vanessa Rocha). A Convenção nº 190 daOIT e a Busca do Trabalho Decente: a sustentabilidade do ser humano. REVISTABRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS, v. VIII, p. 47-63, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; MEIRELES, Edilton). The Procedural Labor PrinciplesIn Brazil. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Edilton Meireles. (Org.). Labor ProceduralPrinciples Around The World. 1ed.Porto Alegre: LexMagister, 2020.

(ROCHA, Cláudio Jannotti; PIMENTA, José Roberto Freire; PEREIRA, Ricardo JoséMacedo de Britto). Os danos extrapatrimoniais e a Constituição Federal de 1988. RevistaDireito do Trabalho (RDT). Revista dos Tribunais (Thomson Reuters). Ano 44, n. 196.Dezembro de 2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; MELO, Carlos Ioney Carneiro). O direito fundamental aoacesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade no CPC/2015 noprocesso do trabalho: em busca da implementação do processo constitucionalizado dotrabalho. Revista dos Tribunais (Thomson Reuters). Ano 44, n. 195. Novembro de 2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PIMENTA, José Roberto Freire; SOUZA, Luiza BaleeiroCoelho). A Constituição de 1988, a Reforma Trabalhista e a jornada de trabalho a tempoparcial. Revista dos Tribunais (Thomson Reuters). Ano 45, n. 198. Fevereiro de 2019.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; BORSIO, Marcelo Fernando; ALVES, Hélio Gustavo).Interpretação do salário de contribuição frente à Reforma Trabalhista e seus reflexos noDireito Previdenciário. Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Lex Magister.Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Ano VIII, n. 48, dez-jan 2019.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; SOUZA, Luiza BaleeiroCoelho). A tutela da saúde do trabalhador mediante o seu direito à desconexão noteletrabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho. Lex Magister. Academia Nacionalde Direito do Trabalho. Ano XV, n. 85, jul-ago 2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; SOUZA, Luiza BaleeiroCoelho; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Brito). A dispensa coletiva na ReformaTrabalhista: análise da (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade do rt. 477-A daCLT. Revista Magister de Direito do Trabalho. Lex Magister. Academia Nacional deDireito do Trabalho. Ano XV, n. 89, mar-abr 2019.(ROCHA, Cláudio Jannotti; PIMENTA, José Roberto Freire; PEREIRA, Ricardo JoséMacedo de Britto). Os danos extrapatrimoniais e a Constituição Federal de 1988. Danoextrapatrimonial no Direito do Trabalho e Previdenciário: uma comparação entreordenamentos italiano e brasileiro. In Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho ePrevidenciário: uma comparação entre ordenamentos italiano e brasileiro – GiuseppeLudovico; Marcelo Borsio e Raimundo Simão de Melo. Belo Horizonte: RTm, 2019.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; MELO, FranciscoMatheus Alves). O teletrabalho e suas múltiplas dimensões: análises e reflexõesnecessárias no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. In Contratos Flexíveis naReforma Trabalhista: trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente,trabalhador hipersuficiente e terceirização – Rosemary de Olveira Pires; Tereza AstaGemigani e Ney Maranhão (Coordenadores). Belo Horizonte: RTm, 2019.(ROCHA, Cláudio Jannotti; RIBEIRO, Ailana, BARROSO, Fábio Túlio). Ladesnaturalización del Derecho del Trabajo por médio de la reforma laboral brasileña.Revista Derecho Del Trabajo. Revista Especializada em Derecho Del Trabajo YSeguridad Social. Año V, Número 17. Octobre/Diciembre 2017. La Ley Uruguay, 2017.

(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos). O contrato de trabalho noBrasil: análises legais contemporâneas. In Direito do Trabalho e Estado Democrático deDireito - Raphael Miziara; Carolina Silva Silvino Assunção e Antonio Capuzzi(Coordenadores). São Paulo: LTr, 2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti; FRANÇA, Miguel Marzinetti). Honorários advocatíciossucumbenciais, a Reforma Trabalhista, a sua inconstitucionalidade e o direitointertemporal. In O Direito Processual do Trabalho na perspectiva do Código de ProcessoCivil e da Reforma Trabalhista - Luiz Ronan Neves Koury; Wânia Guimarães Rabêllo deAlmeida e Carolina Silva Silvino Assunção (Coordenadores). São Paulo: LTr, 2017.(ROCHA, Cláudio Jannotti; SEVERO, Valdete Souto). O processo do trabalho, as horasextras e a reforma trabalhista: análises a partir da súmula n. 338 do Tribunal Superior doTrabalho. In Direito Processual do Trabalho: Constituição e Reforma Trabalhista - LuizRonan Neves Koury e Carolina Silva Silvino Assunção (Coordenadores). São Paulo: LTr,2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti; PORTO, Lorena Vasconcelos) A dispensa coletiva e aReforma Trabalhista. In Teoria Crítica da Reforma Trabalhista – Vitor Salino de MouraEça; Ariete Pontes de Oliveira e Ítalo Moreira Reis (Coordenadores). Belo Horizonte:RTm, 2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; SOUZA, Luiza BaleeiroCoelho). A Reforma da Previdência Social e os depósitos fundiários dos empregadosaposentados: uma verdadeira afronta ao princípio da igualdade. Revista SínteseTrabalhista e Previdenciária. Ano XXIX, nº 358, abril 2019.(ROCHA, Cláudio Jannotti; BORSIO, Marcelo, BARROSO, Fábio Túlio). Seguridad YRiesgos del trabajador brasileño y reflexiones previdenciales (de seguridade socialcontributiva): uma visión em el origen de los problemas. Revista Síntese de DireitoPrevidenciário. Ano XVIII, nº 89, mar-abr 2019.(ROCHA, Cláudio Jannotti; BORSIO, Marcelo; BARROSO, Fábio Túlio). El impacto dela reforma laboral brasileña (ley num. 13467/2017). La protección a la familia y laseguridad social: el teletrabajo de la mujer. In Protección a la familia y Seguridad Social- hacia un nuevo modelo de protección sociolaboral. La Asociación Española de Salud ySeguridad Social. Madrid: Ediciones Laborum, 2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos). El contrato de trabajo enBrasil: análisis legales contemporâneos. In La Realidad Del Contrato Y Su Situación enSuramérica - Katerine Bermúdez Alarcón (Coordenadora). Bogotá: UniversidadExternado de Colombia, 2018.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; NETO, Platon Teixeira de Azevedo; PITOMBO,Cristiane Rosa). A Reforma Trabalhista e a mitigação da garantia constitucional de acessoà justiça: a exigência de necessidade de comprovação da hipossuficiência econômica dotrabalhador. In Experiências e desafios nos âmbitos do Direito do Trabalho ePrevidenciário. Coleção Experiências Jurídicas nos 30 anos da Constituição –PPGDP/UFG e ESA/OAB-GO - Cláudio Jannotti da Rocha, Platon Teixeira de Azevedoe Rafael Lara Martins (Coordenadores). Rio de Janeiro: Tirantloblanch, 2018.

CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS(ROCHA, Cláudio Jannotti da; ABAURRE, Helena Emerick; PORTO, LorenaVasconcelos). Trade Union And New Technologies. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto;Mauricio Godinho Delgado; Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Paulo CampanhaSantana. (Org.). Social And Labor Relations An New Technologies. 1ed.Lisboa: LisbonInternational Press, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; ABAURRE, Helena Emerick; PEREIRA, Ricardo JoséMacedo de Britto). Algorithms And Labour In The 4º Industrial Revolution. In: FelipeChiarello de Souza Pinto; Mauricio Godinho Delgado; Ricardo José Macedo de BrittoPereira; Paulo Campanha Santana. (Org.). Social And Labor Relations An NewTechnologies. 1ed.Lisboa: Lisbon International Press, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; MARZINETTI, Miguel). Ombudsman e RelaçõesMassificadas de Consumo na Era dos Smartphones: alternativa ao demandismo brasileiro.In: Luiz Fux; Henrique Ávila; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Tecnologia e JustiçaMultiportas. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2021.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; STEFANELLI, Daniela. Gonçalves; PARISE, LaraCareta. O Auxílio Emergencial e a Uberização). In: NETO, Alberto Nemer; ROCHA,Claudio Jannotti da; FILHO, José Carlos Rizk. (Org.). Coleção Direito do Trabalho e oCoronavírus - Volume 2. 1ºed.Porto Alegre: OAB Editora, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, RúbiaZanotelli). As Revoluções Industriais e o Meio Ambiente do Trabalho: reflexões,análises, comparações e fundamentos do Direito do Trabalho. In: Guilherme GuimarãesFeliciano; Ingo Wolgang Sarlet; Ney Maranhão; Tiago Fensterseifer. (Org.). DireitoAmbiental do Trabalho: apontamentos para uma teoria geral. 1ed.São Paulo: LTr, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; GONCALVES, Tiago Figueiredo). A Uberização e oCoronavírus. In: Felipe Prata Mendes; Pedro Tourinho Tupinambá e Vanessa RochaFerreira. (Org.). Direitos Sociais em Tempos de Pandemia. 1ed.São Paulo: EditoraVenturoli, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; SILVA, Thais Borges). A Ação Civil Pública comoInstrumento Efetivo de Defesa do Meio Ambiente Laboral Dos Serviços de Saúde emFace do Coronavírus (COVID-19). In: NETO, Alberto Nemer; ROCHA, Claudio Jannottida; FILHO, José Carlos Rizk. (Org.). Coleção Direito do Trabalho e o Coronavírus Volume 2. 1ºed.Porto Alegre: OAB Editora, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; RIBEIRO, Ailana Santos; ABAURRE, Helena Emerick).A Impossibilidade da Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade à luzdo Precedente Judicial Constituído pelo Tribunal Superior do Trabalho Através doIncidente de Recurso de Revista Repetitivo em 2019: uma necessária análiseconstitucional. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Rubia Zanotellide Alvarenga; Rosemary de Oliveira Pires. (Org.). Coleção Direito Internacional doTrabalho - A comunicabilidade do Direito Internacional do Trabalho e o Direito doTrabalho Brasileiro/Volume 2. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

(ROCHA, Cláudio Jannotti da; FERREIRA, Vanessa Rocha). A Convenção 190 da OITe a Busca do Trabalho Decente: a sustentabilidade do ser humano. In: Cláudio Jannottida Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Rubia Zanotelli de Alvarenga; Rosemary deOliveira Pires. (Org.). Coleção Direito Internacional do Trabalho - Os InstrumentosNormativos: tratados e convenções internacionais/Volume 3. 1ed.São Paulo: Tirant loBlanch, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; ABAURRE, Helena Emerick). O Compliance Trabalhistae a Interesse Público: (inter)faces e ponderações. In: Paulo Cerqueira de Aguiar Soares;Vitor Salino de Moura Eça; Ivan Maria Mello Soares. (Org.). Afirmação de Direito emTemposLíquidos.1ed.Curitiba:CRV,2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; FONSECA, AnnaKaroliny Alexandre Fonseca). In: Cláudio Jannotti da Rocha e Lorena Vasconcelos Porto.(Org.). O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial. 1ed.São Paulo: Tirant loBlanch, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ABAURRE, HelenaEmerick). A Tutela Jurídica do Crowdwork e do Trabalho On Demand no DireitoBrasileiro. In: Cláudio Jannotti da Rocha e Lorena Vasconcelos Porto. (Org.). O Mundodo Trabalho e a 4ª Revolução Industrial. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PIMENTA, José Roberto Freire; PEREIRA, Ricardo JoseMacedo de Britto). I Danni Non Patrimoniali e La Costituzione Federale Del 1988. In:Giuseppe Ludovico; Marcelo Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). I Danni NonPatrimoniali Nel Diritto Del Lavoro e Della Previdenza Sociale: una comparazione tra gliordinamenti giuridici italiano e brasiliano. 1ed.Ariccia: Aracne Editrice, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; MANSUR, Maria Júlia Ferreira; STEFANELLI, Daniella.Gonçalvez). O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho na Indústria 4.0: anecessidade de proteção do trabalhador contra as condições precárias. In: Arnaldo BastosSantos Neto; Bartira Macedo de Miranda; Platon Teixeira de Azevedo Neto; Rafael LaraMartins. (Org.). Transformações do Direito do Trabalho no Brasil: reflexões sobre osdesafios do tempo presente. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos). A Terceirização PósReforma Trabalhista. In: Cláudio Jannotti da Rocha e Lorena Vasconcelos Porto. (Org.).O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; MEIRINHO, AugustoGrieco Sant’Anna Meirinho). A Indústria da Navegação 4.0 e os Navios Autônomos umaPerspectiva para o Futuro do Trabalho Marítimo. In: Cláudio Jannotti da Rocha e LorenaVasconcelos Porto. (Org.). O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial. 1ed.SãoPaulo: Tirant lo Blanch, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; ABAURRE, Helena Emerick). O Compliance Trabalhistae o Meio Ambiente do Trabalho Sustentável. In: Sérgio Pinto Martins. (Org.).Compliance no Direito Trabalhista - Volume 6. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais,2020.

(ROCHA, Cláudio Jannotti da; STEFANELLI, Daniella Gonçalves; MANSUR, MariaJúlia Ferreira). A Importância do Teletrabalho na Sociedade Contemporânea. In: CláudioJannott da Rocha, Claudio Madureira, Leticia Fabres de Carvalho, Luciléa da ConceiçãoFabres de Mattos; Tiago Figueiredo Gonçalves. (Org.). Coleção Professor Thiago Fabresde Carvalho - Volume 1: Direito, Processo e Justiça em Debate: estudos homenagem aoProfessor Thiago Fabres de Carvalho. 1ed.Curitiba: CRV, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; LAU, Ana IsabellaBezerra). A Prevalência do Negociado sobre Legislado: análise da inconvencionalidadedos arts. 611-A e 611-B da CLT diante dos limites da autonomia coletiva. In: HugoCavalcanti Melo Filho. (Org.). Direito do Trabalho e o Teoria Social Crítica. 1ed.SãoPaulo: LTr, 2020.ROCHA, Cláudio Jannotti da; PEPINO, Flávia Fragale Martins; MARTINS, Rafael Lara.Brazilian Emergency Employment Laws in the Coronavirus Pandemic. In: CláudioJannotti da Rocha; Flávia Fragale Martins Pepino; Rafael Lara Martins. (Org.). LegalResponse To COVID-19 Around The World. 1ed.Porto Alegre: LexMagister, 2020.(ROCHA, Cláudio Jannotti da; NEMER NETO, Alberto; OLIVEIRA, Marcos Paulo daSilva). A Comissão de Representantes dos Empregados à Luz da CR/88 após aRegulamentação da Lei nº 13.467/2017. In: Alberto Nemer Neto; Cláudio Jannotti daRocha; José Rizk Filho; Jo

PERFIL DE PESQUISADOR E ORIENTADOR DOCENTE: Cláudio Iannotti da Rocha FORMAÇÃO ACADÊMICA: (2020-2021) Pós-Doutorado em Direito pela UFBA (2013-2016) Doutorado em Direito pela PUC-MG (2010-2011) Mestrado em Direito pela PUC-MG