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Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQsCom base nesses documentos foi utilizada uma metodologia, brevemente descrita abaixo,onde procurou-se estabelecer um modelo prático e simplificado, mais adequado à realidade doSistema CFQ/CRQs, considerando sua estrutura organizacional e dimensão.O PDTIC apresentado iniciou-se com a contratação de empresa especializada pararealização de mentoria, aconselhamento e revisão para definição do plano de trabalho. Seguiu-seentão com o levantamento das necessidades de TIC (vide Anexo II), o qual foi feito através dequestionário eletrônico aplicado com a participação e apoio dos Gerentes de TIC das Regionais. Comos resultados em mãos, foi realizado um encontro presencial nos dias 28 e 29 de novembro de 2018,validando a abrangência e o período de vigência do PDTIC, a análise SWOT do Sistema CFQ/CRQs ea missão da TI do Sistema. Também foram analisados os questionários, identificando asnecessidades e as diretrizes comuns ao sistema CFQ/CRQs e seu alinhamento com a estratégiaproposta no PEI.Definir o escopo eabrangênciaContratar mentoriapara realização dostrabalhosAnálise dasdocumentaçõesexistentesDescrever ametodologia deelaboraçãoConsolidar documentosde referênciaPreparaçãoDiagnóstico(Situação atual)Aplicação doquestionárioAnálise das respostasdo levantamentoSWOTAlinhar asnecessidades de TIC àsestratégias daorganizaçãoEvento presencialcom as RegionaisDefinição doscritérios epriorização dasnecessidadescomuns ao SistemaIdentificar os fatorescríticos de sucessoConsolidar a Minutado PDTICPublicaçãoAprovação epublicação doPDTIC pelaDiretoria e Plenáriado CFQPublicação de RNPlanejamento(Situação desejada)Figura: Metodologia simplificada para elaboração do PDTIC 2019-202113

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQs4. Documentos de ReferênciaA elaboração do PDTI tem como referência os normativos, a legislação, os documentos eas recomendações a seguir citadas: ABNT NBR ISO/IEC 38500: Governança Corporativa da Tecnologia da Informação. Rio deJaneiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2009. Acórdão nº 1603/2008 – TCU Plenário – Dispõe sobre a situação da governança detecnologia da informação na Administração Pública Federal e estabelece uma séria derecomendações, mais especificamente a exigência de PETI, PDTI, PEI e mecanismos paraassegurar a sua execução. Acórdão nº 2308/2010 – TCU Plenário – Recomendação para que os governantessuperiores da Administração Pública Federal orientem as unidades sob sua jurisdiçãosobre a necessidade de estabelecerem formalmente objetivos institucionais, indicadores emetas de TI alinhados às estratégias de negócio e estruturem, normatizem e acompanhemformalmente o desempenho de TI da instituição. Acórdão nº 1233/2012 – TCU Plenário – Trata-se de relatório consolidado das ações doTMS 6/2010, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estãode acordo com a legislação e aderentes às boas práticas relativas à governança de TI, comdiversas recomendações do Tribunal de Contas da União – TCU. Acórdão nº 2.585/2012 – TCU Plenário – Dispõe sobre a divulgação dos resultados donovo levantamento do TCU referente à situação de Governança de Tecnologia daInformação no âmbito da Administração Pública Federal. Guia de Elaboração do PDTI do SISP – Versão 2.0 / Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Brasília:MP/SLTI, 2016. Guia de Governança de TIC do SISP v.2.0/ Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Brasília: MP/SLTI, 2017. ISACA. COBIT 5 - A Business Framework for the Governance and Management ofEnterprise IT (em inglês). Rolling Meadows, 2012. Planejamento Estratégico 2018-2028 do Sistema CFQ/CRQs, Conselho Federal de Química– CFQ, Brasília, 2018.14

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQs5. Direcionamento EstratégicoCabe destacar que a TIC, enquanto área estratégica para o Sistema CFQ/CRQs precisacontribuir na entrega de valor. Deve ter em mente além do direcionamento estratégico a clara visãodos macroprocessos dos Sistema, ou seja, qual a finalidade da existência destas autarquias. Sendoassim, são macroprocessos do CFQ:1. Expedir resoluções para a execução da Lei 2.800/56;2. Responder a consultas no âmbito do exercício da profissão de químico;3. Propor ao Governo Federal modificações para melhorar a regulamentação doexercício da profissão de químico;4. Deliberar em última instância os recursos das deliberações dos ConselhosRegionais de Química;5. Prestar contas e dar publicidade de seus atos.E, são macroprocessos dos CRQs:1. Registrar os profissionais e as empresas da área química de acordo com a Lei2.800/56;2. Emitir a carteira de identidade profissional do químico;3. Manter o cadastro de cursos de nível superior e médio referente à química;4. Realizar atendimento aos químicos, as empresas da área química, as escolas, asentidades e à sociedade;5. Emitir boletos, realizar baixas de pagamentos, realizar cobrança extra-judicial ejudicial;6. Emitir declarações e certidões;7. Orientar o exercício da profissão de químico e as empresas da área química;8. Fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à lei2.800/56;9. Examinar reclamações e representações acerca da profissão de químico dasinfrações desta lei e decidir em primeira instância;10. Prestar contas e dar publicidade de seus atos.Diante do planejamento traçado pela entidade, verificou-se na necessidade de umaorganização sistemática das atividades necessárias à execução dessas decisões, levando-se emconta os objetivos organizacionais e medindo-se o resultado alcançado em comparação àsexpectativas criadas, por meio de uma retroalimentação organizada.15

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQsFigura: Mapa estratégico do Sistema CFQ/CRQsEste PDTIC tem como princípio contribuir para o alcance dos objetivos e diretrizes acimamencionados e, para isso, está fundamentado no Plano Plurianual do Sistema CFQ/CRQs queconsidera o “Uso intenso da Tecnologia da Informação nas ações de prestação de serviços e deinteração dentro e fora do Sistema CFQ/CRQs”, posicionando a área de TIC como estratégica, nãoapenas para a temática “Digital”, mostrado na figura abaixo, mas também para viabilizar os temasde “Inovação” e “Integração do Sistema CFQ/CRQs”.16

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQsFigura: Temas da visão de futuro 1º triênio do Plano Plurianual do Sistema CFQ/CRQsAinda na visão estratégica, foram destacados três pontos focais para o eixo “Tecnologiada Informação” que subsidiarão este PDTIC, conforme assinalado na figura abaixo.17

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQsPara cumprir com esses objetivos, a Tecnologia da Informação e Comunicação do sistemaCFQ/CRQs necessita melhorar sua organização e suas atividades para assim apoiar e sustentar asestratégias de negócio. Os princípios e diretrizes abaixo descritos e a organização da TIC, detalhadana próxima seção, são premissas para tal conquista.Estes princípios e diretrizes constam na Carta Diretriz para Governança e Gestão de TIC doSistema CFQ/CRQs (íntegra no Anexo I). Os princípios são o ponto de partida inicial e serãoobservados na implantação da governança de TIC do Sistema CFQ/CRQs. Inicialmente, serãoconsiderados os princípios fundamentais que regem as atividades da Administração Pública Federal(APF):I.II.III.IV.Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (Art. 37Constituição da República Federativa do Brasil, 1988);Planejamento, Coordenação, Descentralização, Delegação deCompetência e Controle (Decreto-Lei nº 200, 1967);Legalidade, Finalidade, Motivação, Razoabilidade, Proporcionalidade,Moralidade, Ampla Defesa, Contraditório, Segurança Jurídica, InteressePúblico e Eficiência (Lei nº 9.784, 1999);Foco nas necessidades da sociedade, abertura e transparência,compartilhamento da capacidade de serviço, simplicidade, priorização deserviços públicos disponibilizados em meio digital, segurança eprivacidade, participação e controle social, governo como plataforma einovação (Decreto nº 8.638, 2016);Além disso, serão considerados os seguintes princípios específicos para a governança deTIC:I.II.III.IV.Foco nas Partes Interessadas: as estruturas de governança e gestão de TIC,bem como as estratégias, os planos, projetos e serviços de TIC, deverãoser desenvolvidos tendo como principal insumo as necessidades dasprincipais partes envolvidas no uso de TIC;TIC como Ativo Estratégico: a governança de TIC deve ser implantadabuscando o papel estratégico da TIC para contribuir, de maneira eficaz,com a sustentação dos serviços providos pelo Sistema CFQ/CRQs e com aviabilização de novas estratégias;Gestão por Resultados: as ações relacionadas à governança de TICdeverão ser implantadas considerando mecanismos para a medição e omonitoramento das metas de TIC, permitindo que a função de governançapossa validar, direcionar, justificar e intervir nas estratégias e ações de TIC,realizando benefícios com otimização de custos e riscos;Transparência: o desempenho, os custos, riscos e resultados das açõesempreendidas pela governança de TIC deverão ser medidos pela função18

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQsV.VI.de gestão de TIC e reportados à alta administração da organização e àsociedade por meio de canais de comunicação adequados, provendotransparência à aplicação dos recursos públicos em iniciativas de TIC epropiciando amplo acesso e divulgação das informações;Prestação de Contas e Responsabilização: os papéis e responsabilidadesacerca das tomadas de decisão que envolvem os diversos aspectos de TICdeverão ser definidos, compreendidos e aceitos de maneira clara e semambiguidade, de forma a assegurar a adequada prestação de contas dasações, bem como a responsabilização pelos atos praticados; eConformidade: as ações relacionadas à governança de TIC deverãocontribuir para que as ações de TIC cumpram obrigações regulamentares,legislativas, legais e contratuais aplicáveis.As seguintes diretrizes deverão ser observadas para atender aos princípios citadosanteriormente:I.II.III.Desenvolver e implantar a governança e gestão de TIC, levando emconsideração as especificidades e o nível de maturidade atual do SistemaCFQ/CRQs e observando as orientações e práticas definidas nestedocumento;Fomentar a integração visando o compartilhamento e a otimização dosrecursos de TIC entre as entidades formadoras do Sistema CFQ/CRQs;Definir, formalmente, no âmbito do Sistema CFQ/CRQs:a. Os papéis e responsabilidades dos envolvidos nas tomadas dedecisões sobre TIC;b. As estruturas envolvidas na governança de TIC;c. Os mecanismos de transparência e prestação de contas dosinvestimentos de recursos públicos aplicados em iniciativas deTIC; ed. As interfaces entre as funções de governança e gestão de TIC.19

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQs6. Organização da TICEm 2018 a estrutura organizacional do Conselho Federal de Química contavaexclusivamente com 01 (um) funcionário contratado (o Gerente de TIC) e 02 (dois) estagiários, paragerenciar o parque tecnológico do Edifício Sede do CFQ (vide Anexo III) e cumprir com asexpectativas regimentais em relação ao Sistema CFQ/CRQs. Na época não havia um Catálogo deServiços de TIC, normativos ou qualquer forma de planejamento estruturado, restando à essa áreao suporte operacional do parque instalado e as aquisições sob demanda sem alinhamento com asnecessidades dos demais regionais do Sistema CFQ/CRQs.Diante deste quadro sem governança ou gestão de TIC estabelecidos, e se valendo dainiciativa de planejamento estratégico da nova administração que assumiu em 2018, se começou aestruturar minimamente os serviços com a contratação de um suporte técnico para que o Gerentenão fosse demandado para resolver questões operacionais. Também se começou a elaborar oplanejamento para que a TIC pudesse atuar de forma estratégica para o CFQ e para o SistemaCFQ/CRQs.É notório que a ausência de quadros mínimos para a área de TIC no CFQ impede oatendimento satisfatório das demandas internas e externas e, em especial, planejar e executar asações necessárias para a viabilização da estratégia estabelecida para o Sistema CFQ/CRQ.Sendo assim, um investimento na equipe interna do CFQ é um fator crítico para se avançarrumo a Inovação e Interação, com a reformulação da carreira com suas atribuições eresponsabilidades, além da contratação de mais analistas. Para tal, propõe-se a seguir, em linhasgerais, uma estrutura inicial mínima, considerando que no momento não é possível realizar umadequado dimensionamento da força de trabalho para a área de TI.20

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQsGerente de TICInfrestrutura eSegurança DigitalSistemas, Processose Informações3 analistas deinfraestrutura de TICe segurança digital2 analistas deprocessos de negócio1 estagiário2 analista desistemas e dados1 estagiárioFigura: Estrutura mínima inicial para o Departamento de TIC do CFQCom esta equipe espera-se entregar: Gestão e fiscalização de todos os contratos de TIC onde a demandante for a própriaTIC. Gestão dos contratos de soluções de TIC que possuam a origem em uma áreade negócio (nesses casos a fiscalização será da própria área demandante);Prover infraestrutura, software, email e suporte de TIC e telefonia (VoIP);Segurança da informação;Hospedagem das soluções de TIC em nuvem para todo o sistema CFQ/CRQs*;Plataformas de TIC para todo o sistema CFQ/CRQs (exceto para a área finalística)*;Mapeamento e automação de processos para todo o sistema CFQ/CRQs*;Geração de informações sob demanda para todo o sistema CFQ/CRQs*.*propostas em análise no período de elaboração deste documento(novembro/dezembro de 2018)21

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQs7. Análise SWOTA análise SWOT é uma ferramenta de gestão muito utilizada no mercado. O termo SWOTvem do inglês e representa as iniciais das palavras Strenghts (forças), Weaknesses (fraquezas),Opportunities (oportunidades) e Threats (ameaças). No contexto do planejamento de TIC, a ideiacentral da análise SWOT é avaliar os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e as ameaçasda TIC enquanto Sistema CFQ/CRQs.A análise é dividida em duas partes: o ambiente externo à TI (oportunidades e ameaças) eo ambiente interno da TI (pontos fortes e pontos fracos). As características positivas internas que aTI pode explorar para atingir suas metas são os pontos fortes. Estes se referem às habilidades,capacidades e competências básicas da área de TI, que atuam em conjunto para ajudar a alcançarseus objetivos e metas. As características negativas internas que podem restringir o desempenhoda TI são os pontos fracos. São as deficiências que devem ser superadas ou contornadas para que aTI possa alcançar o nível de desempenho desejado. As oportunidades – características do ambienteexterno, não controláveis pela TI, com potencial para ajudar a organização a crescer e a atingir ouexceder as metas planejadas. Por outro lado, as ameaças se constituem em características doambiente externo, não controláveis pela TI, que podem impedir o atendimento às metas planejadase comprometer o crescimento da entidade.Figura: Análise SWOTConforme a metodologia escolhida para a elaboração deste PDTIC, o processo de criaçãoe priorização da matriz SWOT foi um trabalho colaborativo com participação das Regionais tanto22

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQsatravés do questionário de levantamento quanto presencialmente em oficina realizadaespecialmente para este fim. Os resultados estão abaixo representados.23

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQs8. Modelo de Governança de TI para o Sistema CFQ/CRQsA estrutura de governança em Tecnologia da Informação (TI) está em fase de implantaçãoe é relatada em mais detalhes na Carta Diretriz para Governança e Gestão de TIC (Anexo I). Abaixo,segue o modelo proposto para as instâncias de governança e gestão.GOVERNANÇAGESTÃOCadeira 1: Gestor de TICdo Sistema CFQ/CRQsCadeira 1: Presidentedo CFQComitê deGovernança dopool de ServiçosCompartilhados doSistema CFQ/CRQs(CGov)Cadeira 2: Gestor de TICdo Sistema CFQ/CRQsCadeira 2: Indicaçãodos PresidentesRegionaisCadeira 3: Indicaçãodos PresidentesRegionaisCâmara de Gestãode TIC do SistemaCFQ/CRQs(CGesTIC)Cadeira 4: Indicaçãoda Diretoria do CFQCadeira 5: Indicaçãoda Diretoria do CFQCadeira 3: Gestor de TICdo Sistema CFQ/CRQsCadeira 4: Gestor de TICdo Sistema CFQ/CRQsSUPLENTECadeira 5: Gestor de TICdo Sistema CFQ/CRQsSUPLENTEA proposta é que o Comitê de governança do Sistema de TIC (CGov) seja a instância degovernança, com composição de 5 participantes: o presidente do CFQ, 2 integrantes indicados pelospresidentes das Regionais e 2 integrantes indicados pela Diretoria do CFQ.Este comitê, para fins de continuidade dos trabalhos, terá um mandato de 3 anos, comoatribuições mínimas, passíveis de serem alteradas pelo próprio comitê em seu regimento internopróprio, temos:I.II.III.IV.Avaliar e encaminhar para o Plenário do CFQ o Plano Diretor de Tecnologia daInformação e Comunicações (PDTIC) e acompanhar a sua execução;Orientar os investimentos em tecnologia da informação e comunicações eacompanhar a sua execução;Avaliar as propostas de aquisição de equipamentos e softwares, bem como suasdestinações, em especial quando em desacordo com os padrões estabelecidos;Receber e analisar as ponderações, críticas e sugestões dos usuários, visando aodesenvolvimento ou aperfeiçoamento das soluções de TIC;24

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQsV.VI.Opinar sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito do SistemaCFQ/CRQs;Dirimir dúvidas ou disputas sobre responsabilidades de soluções de TIC dentre osentes do Sistema CFQ/CRQs.Para a instância de Gestão de TIC do Sistema CFQ/CRQs propõe-se a Câmara de gestão doSistema de TIC com 3 gestores titulares e 2 gestores suplentes do sistema CFQ/CRQs. Comoatribuições mínimas, passíveis de serem alteradas pelo Comitê de Governança de TIC em seuregimento interno próprio, temos:I.II.III.IV.V.VI.Recepcionar as propostas de projetos e planos de ações de TIC de âmbito nacional;Classificar as demandas como locais ou nacionais;Realizar a priorização das demandas nacionais;Monitorar a execução dos projetos e planos de ações de TIC;Subsidiar o Comitê de Governança de TIC de informações para a tomada dedecisões;Promover intercâmbio e parceria com outras instituições.Esta instância deverá utilizar, para priorização, a técnica da matriz GUT, para encaminharao comitê de governança uma lista previamente filtrada.25

Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Sistema CFQ/CRQs9. Inventário de Necessidades e Objetivos de TICO PPA elencou três grandes temas para serem tratados pela TIC do Sistema CFQ/CRQsentre 2019-2021, abaixo representados com uma explosão para os 06 principais projetos.Além destes, com olhar específico para TIC, foi identificado que outros projetos listadosno PPA para outras áreas, necessitam do apoio tecnológico para sua realização ensejando, portanto,planejamento por pa

Orientações do COBIT 5, considerado um padrão de melhores práticas internacionais para a governança e gestão de serviços de TI, e; O Guia de Governança de TIC do SISP v.2.0, 2017, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que pode ser encontrado no link