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Suplemento sobre Literacia Financeira da BVMA BOLSA DE VALORES E O PROCESSO DECOMPRA DE ACÇÕES1.A CRIAÇÃO E OBJECTIVOS DA BOLSA DE VALORES DE MOÇAMBIQUENo âmbito da implementação da sua políticaBolsa de Valores através do Decreto nº 49/1998,económica, o Governo de Moçambique criou ade 22 de Setembro, com a finalidade de:Com a criação da BVM, as Empresas e o Estadocaptação da poupança dos investidores napassaram a poder satisfazer as suas necessidadescompra de acções, obrigações, papel comercial ede financiamento, recorrendo aos produtos eoutros títulos.serviços do mercado de capitais , através da2.OS PARTICIPANTES NA BOLSA DE VALORESOs intervenientes principais na Bolsa de ValoresCustódia de Títulos, Operadores de Bolsa), dosão: (i) as Entidades Emitentes (Empresas elado da intermediação, e; (iv) a Entidade deEstado,) pelo lado da oferta; (ii) os Investidores,Tutelapelo lado da procura; (iii) os adodaFinanceiros (Bancos Comerciais, Bancos de1
Banco idores InstitucionaisEntidades Não ResidentesRegulamentaçãoAssembleia da RepúblicaConselho de MinistrosMinistério da Economia eFinançasBanco de MoçambiqueBolsa de ValoresIntermediáriosFinanceirosInstituições FinanceirasOperadores de BolsaMinistro daEconomia eFinançasTutelaMercado deValoresMobiliáriosActualmente existem 10 Operadores de Bolsa aO funcionamento do mercado de valoresactuar em Moçambique, e na sua maioria sãomobiliários e da BVM rege-se pelo Código dobancos comerciais (Standard Bank, BarclaysMercado de Valores Mobiliários e Investimento, Millennium BIM, BancABC,ActividadeMoza Banco, BNI – Banco Nacional deConstituição de Sociedades Financeiras, LeiInvestimento, Banco Único, CPC - CooperativaCambial, Custos de Mercado e Central dede Poupança e Crédito e o Banco BIG - BancoValores Mobiliários). São os seus participantesde Investimento Global).e regulamentos que asseguram a existência deum mercado bolsista em conformidade com asnormas e “boas práticas” RESEMPRESÁRIOSINVESTIDORESMERCADODE CAPITAISBOLSADE VALORESMULTIPLICIDADEDE EMPRESAS EINVESTIDORESDIVERSIFICAÇÃODE PRODUTOS ESERVIÇOSLIQUIDEZ DOMERCADOLIVRE ACESSOAO MERCADOTRANSPARÊNCIADO MERCADO2
3.SERVIÇOS PRESTADOS PELA BVMAs atribuições nucleares da Bolsa de Valores deA Bolsa de Valores presta serviços de âmbitoMoçambique (BVM) consistem na gestão dogeral ao mercado (prestação de informação,mercado secundário de valores mobiliáriosdivulgação da bolsa, apoio às empresas e aoscotados e do sistema de negociação para a suainvestidores, adesão ao mercado bolsista), etransacção, para além das competências comooutros de elevada especialização, como aentidadeValoresnegociação dos títulos cotados na Bolsa, oMobiliários (CVM), de Agência Nacional deregisto dos títulos emitidos em Moçambique eCodificaçãoValoresdos seus titulares, a codificação internacionalMobiliários e Instrumentos Financeiros, edos títulos, produtos e instrumentos financeirosPromotor da Dívida Pública Interna.negociados em .APOIO AOMERCADO E SEUSPARTICIPANTESNEGOCIAÇÃODE L DECODIFICAÇÃO4.CENTRAL DEVALORESMOBILIÁRIOSPRODUTOS NEGOCIÁVEIS NA BOLSAO mercado de capitais dispõe de um conjunto os financeiros, com diferentes grauselectrónicos). Podem ainda ser títulos aode risco, liquidez e rentabilidade, emitidos porportador (sem identificação do seu titular) ouentidades públicas e privadas, e negociáveis emnominativos (com identificação do titular).Bolsa. Estes instrumentos são títulos ou valoresmobiliários, representados de forma física oumaterializada(asacçõesempapel)ou3
5.VANTAGENS DAS EMPRESAS COTADAS NA BOLSA6.AS CONDIÇÕES E OS REQUISITOS PARA UMA EMPRESA COTAR-SE NA BOLSAQuando as empresas tomam consciência dasconcretamente para tal? É muito complicado ooportunidades que podem ter por estar cotadasprocesso? Demora muito tempo? Quanto custa?na Bolsa de Valores, logo de seguida seO que vai mudar na minha empresa? Estandocolocam as seguintes questões: a minha empresacotada em bolsa, que diferença a minha empresapode entrar na Bolsa? O que preciso fazerterá em relação a outras não cotadas?, etc.4
Na Bolsa de Valores, o mercado bolsista está2) Mercado de “Startups”;segmentado em função da dimensão das3) Mercado de MegaProjectos, e;empresas, havendo por isso um mercado para o4) Outros mercados que - pela sua natureza,Estado e as Grandes Empresas – o MCO oudimensão e especificidade - justifiquem a suaMercado de Cotações Oficiais – e um mercadocriação.de bolsa para as PME (Pequenas e MédiasEmpresas) – o SME ou Segundo Mercado.Para dar maior nível de confiança ao mercado eO mercado de bolsa para as Pequenas e Médiasaos seus investidores, a BVM condiciona aEmpresas foi criado pela BVM em 2008, paracotação das empresas ao cumprimento de umpermitir o acesso deste importante segmento doconjunto de requisitos (legais, económicos esector empresarial moçambicano ao Mercado dede mercado), que são diferentes para cadaCapitais e assim serem financiadas a um custoum dos tipos de títulos (acções, obrigações,de capital relativamente mais baixo.papel comercial e outros) e para cada umO Código do Mercado de Valores Mobiliários,dos Mercados de Bolsa (Cotações deaprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2009, de 24 deCotações Oficiais e Segundo Mercado deJulho, estabelece competências à Bolsa deValores para a criação de novos mercados deBolsa). De entre as condições exigidas parabolsa. A título de exemplo, podem ser criadosa admissão em bolsa, as mais relevantes sãoos seguintes mercados:os requisitos de mercado (livre negociaçãodos títulos e dispersão mínima de capital1) Mercado sem Cotações (mercado para associal da empresa pelo público):empresas que ainda não cumprem todos osrequisitos do MCO e do SME);REQUISITOS DE ADMISSÃO À COTAÇÃO PARA ACÇÕESMERCADO DE COTAÇÕES OFICIAIS(Estado e Grandes Empresas)SEGUNDO MERCADO(Pequenas e Médias Empresas) 16 000 000 MT4 000 000 MT 2 anos9 mesesCONFORMIDADE LEGAL DA EMPRESA E DAS ACÇÕESCAPITALIZAÇÃO BOLSISTA PREVÍSIVEL OU VALOR DE CAPITAIS PRÓPRIOSADEQUADA SITUAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA DA SOCIEDADETEMPO E CUSTOSTEMPO DE UM PROCESSO DEADMISSÃO À COTAÇÃO DEACÇÕES: 3 A 6 MESESCUSTOS DA BVMTAXA DE ADMISSÃO:PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO E CONTAS ANUAIS DA SOCIEDADE0,05%TAXA DE MANUTENÇÃO: 0,01%LIVRE TRANSMISSIBILIDADE DAS ACÇÕES TAXA DA CENTRAL:DISPERSÃO DE ACÇÕES A COTAR EM BOLSA15%5%TAXA DO BANCO:0,08%VARIÁVELAs condições mais importantes para umatransmissíveis; (3) a sociedade tem de ter contasempresa ser admitida à cotação são quatro: (1) aauditadas,empresa deve ser uma Sociedade Anónima, pararepresentam o capital social das empresaster o capital social representado por acções; (2)devem estar dispersas pelo público.e;(4)partedasacçõesqueas acções da sociedade devem ser livremente5
Uma vez que as empresas tenham as condiçõessolicitarem à Bolsa de Valores o pedido debásicas para cotarem-se na Bolsa de Valores, asAdmissão à Cotação, cujo processo documentalempresas têm de assegurar que as suas acçõesfaz parte um dos mais importantes documentosestãopara a tomada de decisão dos investidores, oregistadasnaCentraldeValoresMobiliários, assim como os seus accionistas, eProspecto de Admissão à Cotação.Condições para a admissão à cotação na Bolsa:1A Empresa tomou a decisão de cotar-se em Bolsa257.8As acções a cotar são livremente transmissíveis9Tem Contas auditadas e publicadas em B.Cotações da BVMAs acções estão suficientemente dispersas pelos accionistasRegisto das acções na Central de Valores Mobiliários7É uma Sociedade Anónima34610Organizar o Processo Documental de Admissão à Cotação(Prospecto)Pedido de Admissão à Cotação na BVM via Corretor de BolsaBVM analisa e decide da Admissão à CotaçãoEMPRESA ADMITIDA À COTAÇÃO NA BOLSA DE VALORESOS INVESTIDORES E O MERCADO BOLSISTACada vez mais se ouve falar da bolsa de valoresaqueles que tem poupanças e querem investir).em Moçambique. É a televisão, é a rádio, são osE o mais recente exemplo é o anúncio da vendajornais e as revistas, nas instituições financeiras,de 7,5% das acções da HCB através da BVM.no quadro das necessidades de financiamento,nas conversas de café e no contexto de negóciosQuando se ouve falar de acções, também see do sistema financeiro, frequentemente se falaabordam termos como dividendos, cotações,da bolsa de valores, das empresas que estãoexpressões que parecem ser atractivas, e quecotadas na bolsa, das empresas que queremtodos querem ter. Mas como o conseguir? Aadmitir-se na bolsa, das acções que podem sersolução é: investir no mercado da Bolsa ecompradas pelos investidores e cidadãos (porcomprar acções, passando a ser um accionista.6
Só quemconseguir pouparé que vai poderinvestir emacções da BolsaTodos devemfazer um esforçode poupar,mesmo que apoupança sejapequenaPosso aumentaras minhaspoupanças, sesouber comoinvestir na BolsaUma regra deouro quando seinveste na Bolsa:“não pôr todos osovos no mesmocesto”Poupar é muitoimportante,porque se não hápoupança, não hácomo investirOs investidores devem comprar acções delançam para o mercado um conjunto de acçõesempresas cotadas naparabolsaporser umseremcompradaspelosinvestidoresinvestimento de menor risco que as acções nãodurante um certo período de tempo (de 2 a 4cotadas. As empresas cotadas na bolsa sãosemanas), com o objectivo de financiar aobrigadas a publicar informação relevante paraempresa ou dispersar as acções pelo público,o mercado e para os investidores, o que reforçapara depois serem cotadas na bolsa de valores, ea transparência e a confiança daqueles queassim beneficiar das suas vantagens. É destapoupam e querem investir. As empresas nãoforma que as acções da HCB serão vendidas aoscotadas não, sendo o risco relativamente maior.investidores nacionais (os cidadãos, as empresasOs investidores podem comprar acções noe as instituições moçambicanas que fazemmercado bolsista, mas também as podempoupanças e querem investir nessa empresacomprar em operações especiais: as OPV –estratégica do País).Ofertas Públicas de Venda – onde as empresas8.COMO OS INVESTIDORES PODEM COMPRAR ACÇÕES?As acções estão cotadas na Bolsa de Valores,intenção ao funcionário do banco, que por suamas os investidores compram as acçõesvez lhe entrega um impresso especial paradirigindo-se não à Bolsa nem às empresas, maspreencher: o IMPRESSO DE ORDEM DEsim às instituições bancárias, e manifestam essaCOMPRA.7
Onde e Como é que eu posso comprar acções ?1) Vá ao seu Banco, e diga que quer comprar acções.2) O Banco vai dar-lhe um impresso de ordem de compra parapreencher.3) O Banco vai inserir a sua ordem de compra no Sistema deNegociação da BVM, que funciona de 2ª a 6ª feira, das 8h às12h.Nesse impresso, também chamado ORDEM DEserviço centralizado do registo de acções éCOMPRA, o investidor vai preencher os dadossimilar ao Arquivo de Identificação, mas em vezda sua identificação (nome, número do BI,de se registar pessoas, registam-se as acções dasNUIT, morada, contacto), e os dados das acçõesempresas e outros títulos (obrigações, papelque quer comprar (a empresa detentora dascomercial, ).acções que quer comprar, a quantidade deacções desejada, o preço que está disposto apagar por cada acção), e o banco entrega umcomprovativo da ORDEM DE COMPRA.Em Moçambique, é obrigatório que as empresase os accionistas registem as suas acções naSe o investidor ainda não está registado naCVM, a instituição bancária vai promover oseu registo sem custos adicionais, damesma forma que as operadoras móveis ofazem em relação aos seus clientes.Bolsa de Valores de Moçambique, através daCentral de Valores Mobiliários (CVM). Este9.10.QUE ACÇÕES COMPRAR E A QUE PREÇO?Para o investidor saber quais as empresase outras fontes de informação, fazem divulgaçãocotadas na bolsa, e as acções que estão à venda,das acções cotadas na Bolsa de Valores.assim como o preço a que têm sido negociadasCom base no preço a que as acções têm sido(chama-se a isto COTAÇÃO das acções), devenegociadas na Bolsa, o investidor diz qual oconsultar o website da BVM (www.bvm.co.mz)preço pelo qual quer comprar as acções. Nasou a sua publicação oficial, o Boletim deOPV, o preço das acções é fixo e já conhecidoCotações, onde vai localizar essas informaçõesantes do início da sua venda aos investidores.e muito outras disponíveis como, por exemplo,Ao valor da compra das acções são acrescidaso prospecto de admissão à cotação da empresa,as taxas obrigatórias por lei - a taxa de bolsacontendo informação útil sobre a empresa.(0,1%), a taxa da central de valores mobiliáriosPara além disso, também os jornais diários, os(0,2%), a taxa de corretagem (0,2%) – e as taxasprogramas económicos de televisão, as revistasdo banco nas condições do respectivo preçário.O INVESTIDOR DEU A ORDEM DE COMPRA AO BANCO. E DEPOIS?8
Os Bancos que receberam as ordens de compraseu banco, numa conta especial chamada dedos investidores, vão registar essas ordens naCONTA DE TÍTULOS, cujo extracto mostra aBolsa de Valores, onde ficam registadas todasquantidade de acções comprada.as ordens de bolsa, para serem processadas naOs investidores compram acções cotadas naBolsa de Valores pelas seguintes razões:Sessão de Bolsa, que decorre todos os dias úteisdas 8h às 12h.No final da Sessão de Bolsa, as acções foramdistribuídas pelas ordens de compra dosinvestidores, de acordo com as regras denegociação que são públicas, garantindo atransparência e a igualdade de tratamento entre1) Para receber os lucros distribuídos pela empresaaos seus accionistas (dividendos);2) Porque espera que as acções subam de preço(valorização das acções);3) Prestígio de ser acionista de uma determinadaempresa;todos os investidores.Depois da Sessão de Bolsa, a BVM comunicaao Banco onde cada investidor deu a sua ordemde compra, a quantidade de acções que lhe foiatribuída, que pode ter sido na totalidade ou sóparte das acções que pretendia comprar. Oinvestidor só paga pelas acções que comprou.4) Para diversificar a aplicação das suaspoupanças;5) Como investimento de médio e longo prazo;6) Como mecanismo de empoderamentoeconómico (caso da CDM, CMH, EMOSE, eagora, HCB!).As acções compradas vão ficar registadas emnome do investidor (agora accionista), junto doAnualmente, as empresasdistribuem lucros aos seusaccionistasOs lucros distribuídos aosaccionistas chamam-sedividendos11. NOTA FINALUsar a BVM é uma oportunidade concreta decom os serviços da BVM, através de umaaceder a financiamento para os programas deplataforma específica para a negociação eminvestimento e desenvolvimento das empresas eBolsa.um mecanismo para a aplicação de poupançasApelamos a todos os interessados em investirpelos cidadãos, empresas e instituições que temem Bolsa ou os que tenham interesse em terhábitos de fazer poupanças.mais informação sobre o assunto a visitar oWebsite e o Boletim de Cotações da BVM.Para comprar acções de uma empresa cotada emApresenta-se,emdestaque,Bolsa, o interessado deve dirigir-se a umSuplemento, os contactos da BVM, por forma aOperador de Bolsa especialmente credenciadoassegurar que todos os cidadãos, empresas,para o efeito, e referido no Ponto 2 desteinvestidores,suplemento, que está em permanente aldeinvestigadores,contactar-nossobre9
qualquer dúvida, esclarecimento, assistência eaconselhamento.INVESTIR EM BOLSA É APOSTAR NA ECONOMIA E NO DESENVOLVIMENTO DEMOÇAMBIQUE!Maputo, 01 de Janeiro de 2018Bolsa de Valores de MoçambiqueAvenida 25 de Setembro, 1230, 5º andar - Bloco 5 do Prédio 33 AndaresMaputo – MoçambiqueContactos: Fixo ( 258) 21-308826/7/8 # Fax ( 258) 21-310559Mail: bvm@bvm.co.mz # website: www.bvm.co.mz10
A BOLSA DE VALORES E O PROCESSO DE COMPRA DE ACÇÕES 1. A CRIAÇÃO E OBJECTIVOS DA BOLSA DE VALORES DE MOÇAMBIQUE No âmbito da implementação da sua política económica, o Governo de Moçambique criou a Bolsa de Valores através do Decreto nº 49/1998, de 22 de Setembro, com a finalidade de:
