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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULOSME - SPAVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DOS IMPACTOS DAS AÇÕES EDUCATIVAS DOS CEII/CECIFoto: Adriana CaminittiAVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DOS IMPACTOSDAS AÇÕES EDUCATIVAS DOS CEII/CECI
Prefeitura da Cidade de São PauloJoão DoriaPrefeitoSecretaria Municipal de EducaçãoAlexandre SchneiderSecretárioDaniel Funcia de BonisSecretário AdjuntoFatima Elisabete Pereira ThimoteoChefe de GabineteCoordenadoria Pedagógica - COPEDLeila Barbosa OlivaCoordenadora
Foto: Adriana Caminitti
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Secretaria Municipal de Educação de São PauloCoordenadoria PedagógicaDivisão de Educação InfantilAVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DOS IMPACTOSDAS AÇÕES EDUCATIVAS DOS CEII/CECISão Paulo / 2017
Qualquer parte desta publicação pode ser compartilhada (cópia e redistribuição do material em qualquer suporte ou formato) e adaptada (remixe, transformação e criação a partir do material para fins não comerciais), desde que seja atribuído crédito apropriadamente, indicando quais mudanças foram feitasna obra. Direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais podem limitar o uso do material, pois necessitam de autorizações para o uso pretendido.Divisão de Educação Infantil - DIEI / COPED/SMEYara Maria Mattioli - diretoraCentro de Multimeios / COPED / SMEMagaly Ivanov - coordenadoraEquipe Técnica DIEIChristiane Franklin Moreira de FreitasCristiano Rogério AlcantaraFatima BonifácioFernanda Diz Almeida da SilvaThalita Soto RivaBiblioteca Pedagógica / CMRoberta Cristina Torres da Silva - revisãoNúcleo de Criação e Arte / CMAna Rita da Costa - editoraçãoAngélica DadarioCassiana Paula Cominato - projeto gráfico e editoraçãoFernanda Gomes PacelliEquipe Administrativa DIEILissa Marchesini dos SantosVitor Helio BreviglieriConsultora e AutoraAdriana Queiroz TestaRelatório Final Projeto 914 BRZ 1147Inovações para a qualidade da Educação: da gestão à sala de aulaA publicação tem a cooperação da UNESCO e da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo no âmbito daparceria PRODOC 914 BRZ 1147, cujo objetivo é fortalecer a governança da Educação no Município de São Paulopor meio de ações de inovações à qualidade educativa e à gestão democrática.As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste relatório não implicam a manifestação dequalquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, regiãoou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites.As ideias e opiniões expressas nesta publicação são as dos autores e não refletem obrigatoriamente as da UNESCOnem comprometem a Organização.Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)Avaliação diagnóstica dos impactos das ações educativas dos CEII/CECI : relatório final / Secretaria Municipal de Educação de São Paulo : Coordenadoria Pedagógica.– São Paulo : SME/COPED: 2016.208 p. : il.Bibliografia1.Educação Indígena – Brasil – Relatórios I.São Paulo (SP). Secretaria Municipalde Educação II.Centro de Educação e Cultura Indígena – CECI III.Centro de Educação Infantil Indígena – CEII IV. TítuloCDD 371.830981Código da Memória Técnica: SME42/2016Elaborado por Patrícia Martins da Silva Rede – CRB-8/5877
SumárioApresentação . 9Capítulo 1 . 13Instrumentos e procedimentos da Pesquisa . 131. A Pesquisa Etnográfica . 142. Instrumentos de coleta, organização e análise de dados . 153. Entrevistas com agentes públicas . 204. Avaliação coletiva dos resultados da Pesquisa . 235. Modelos dos questionários usados nas entrevistas . 245.1 Questionário utilizado nas entrevistas nas Aldeias . 245.2 Questionário utilizado nas entrevistas com as agentes públicas . 25Capítulo 2 . 29A criação dos CEII/CECI e a implementação de uma Política de Educação Escolar InfantilIndígena na Cidade de São Paulo . 29Introdução . 291. Contexto e antecedentes legais para a criação dos CEII/CECI . 301.1 A criação dos CEII/CECI . 322. Elaboração inicial da proposta pedagógica dos CEII/CECI . 332.1 Atividades de capacitação: cursos, seminários e oficinas . 362.2 A produção de materiais didáticos . 372.3 Considerações sobre o envolvimento de missionários do Summer Institute of Linguisticsem projetos de Educação Escolar Indígena. 382.4 Elaboração do projeto pedagógico . 422.5 Museus dos CECI . 442.6 Organização das atividades realizadas nos CECI . 452.7 Problemas identificados no primeiro ano de implementação dos CEII/CECI . 473. Ações desenvolvidas pela SME-SP entre 2004 e 2015 . 483.1 Relatório da DOT Educação Infantil 2005 . 483.2 Relatório da DOT Educação Infantil 2006 . 523.3 Relatório da DOT Educação Infantil 2007 . 553.4 Relatório da DOT Educação Infantil 2008 . 563.5 Relatório da DOT Educação Infantil 2009/2010 . 593.6 Relatório da DOT Educação Infantil 2011/2012 . 633.7 Relatório da DOT Educação Infantil e Étnico-Racial 2012/2013 . 693.8 Relatório da DOT Educação Infantil e Étnico-Racial 2013/2015 . 714. Análise da proposta político-pedagógica dos CEII/CECI . 755. Análise das “Orientações Curriculares: Expectativas de Aprendizagens e OrientaçõesDidáticas Educação Escolar Infantil Indígena” . 776. Análise de materiais impressos e audiovisuais produzidos nos CEII/CECI . 826.1 Livro: Nhandereko nhemombe’u tenonderã – Histórias para Contar e Sonhar . 876.2 Livro: CECI: 10 anos de história. 836.3 Materiais audiovisuais . 837. Conclusão . 848. Lista de documentos e materiais analisados . 858.1 Documentos Oficiais . 858.2 Relatórios . 858.3 Livros . 868.4 Vídeos . 89
Capítulo 3 . 89Avaliação diagnóstica dos CEII/CECI . 89Introdução . 891. Crianças matriculadas nos CEII: condições de acesso, frequência e escolha . 901.1 Avaliação da frequência e da participação dos alunos, segundo as agentes públicas . 992. Os profissionais que atuam nos CEII/CECI . 992.1 Educadores e Monitores de Informática . 1002.1.1 Processo de seleção e perfil dos Monitores . 1012.1.2 Expectativas concernentes aos Educadores . 1032.1.3 Avaliação do trabalho realizado pelos Educadores . 1052.1.4 Avaliação das agentes públicas sobre o trabalho dos Educadores . 1082.2 Coordenadores Educacionais, Coordenadores Culturais e Auxiliares da Coordenaçãodos CEII/CECI . 1102.2.1 Expectativas e avaliação concernentes ao trabalho dos Coordenadores . 1142.2.2 Expectativas e avaliação das agentes públicas sobre o trabalho de coordenaçãodos CEII/CECI . 1192.3 Auxiliares de Cozinha: perfil, processo de seleção e expectativas de Formação Continuada . 1202.4 O Papel da Supervisão nos CEII/CECI . 1222.4.1 Expectativas concernentes ao papel da Supervisão nos CEII/CECI . 1232.4.2 Avaliação do trabalho realizado pela Supervisão nos CEII/CECI . 1262.4.3 Comentários das agentes públicas sobre a Supervisão dos CEII/CECI . 1313. Formação dos Funcionários dos CEII/CECI . 1323.1 Avaliação da Formação Continuada . 1333.2 Expectativas para as próximas etapas da Formação Continuada . 1363.3 Avaliação das agentes públicas sobre a Formação Continuada . 1383.4 Expectativas para o curso de Formação Inicial . 1413.5 Comentários das agentes públicas sobre a Formação Inicial . 1454. Propostas para a formação dos profissionais não indígenas envolvidos nos CEII/CECI . 1475. Avaliação e expectativas concernentes ao trabalho realizado pelos órgãos responsáveispela gestão dos CEII/CECI . 1495.1 Avaliação das agentes públicas sobre o trabalho realizado pelos órgãos responsáveispela gestão do CEII/CECI . 1526. A aprendizagem das crianças no âmbito dos CEII . 1566.1 Expectativas para a aprendizagem das crianças nos CEII . 1566.2 Avaliação da aprendizagem das crianças nos CEII . 1596.3 Expectativas e avaliação das agentes públicas sobre a aprendizagem das criançasnos CEII . 1627. A alimentação nos CEII/CECI e seus impactos pedagógicos e socioculturais . 1667.1 Avaliação das agentes públicas sobre a alimentação nos CEII/CECI . 1748. O papel dos CECI nas comunidades . 1758.1 Avaliação do funcionamento atual dos CECI e seu papel nas comunidades . 1768.2 Expectativas e sugestões para os CECI . 177Capítulo 4 . 183Avaliação Geral dos CEII/CECI . 183Introdução . 1831. Aspectos e Impactos Positivos dos CEII/CECI . 1842. Aspectos positivos dos CEII/CECI, apontados pelas agentes públicas . 1873. Pontos críticos e propostas de melhoria . 188Considerações finais sobre os impactos das ações educativas dos CEII/CECI e aperspectiva de desenvolvimento de políticas educacionais de respeito às diferenças ede promoção da simetria . 200Referências . 203Bibliografia . 204Software . 205
Foto: Mariana Mantovani
Foto: Adriana Caminitti
ApresentaçãoAdriana Queiroz Testa2Este relatório constitui o quinto e último produto do trabalho de consultoriaantropológica do Processo PRODOC 914 BRZ 1147, resultante de um Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP) ea United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO). Alémde apresentar conteúdos inéditos, ele agrega todas as informações apresentadas emrelatórios anteriores desta mesma consultoria.A consultoria teve por objetivo desenvolver uma avaliação diagnóstica dosimpactos das ações educativas dos Centros de Educação Infantil Indígena (CEII), vinculados aos Centros de Educação e Cultura Indígena (CECI). Os três CEII/CECI(Jaraguá, Tenonde Porã e Krukutu), criados e mantidos pela SME-SP, atendem à população Guarani Mbya, residente em duas Terras Indígenas no Município de São Paulo.O relatório apresenta os resultados consolidados de uma pesquisa documental e etnográfica realizada entre julho de 2015 e abril de 2016. A pesquisa documentalabrangeu a análise de documentos legais, relatórios técnicos, atas de reuniões e materiais impressos, digitais e audiovisuais pertinentes aos CEII/CECI e correspondentesao período de 2004 a 2015. A pesquisa etnográfica, por sua vez, foi realizada na TerraIndígena Tenonde Porã (aldeias Tenonde Porã e Krukutu) e na Terra Indígena Jaraguá(aldeias Pyau, Ytu e Itakupe). Nestas aldeias, foram realizadas 66 entrevistas, conduzidas a partir de um roteiro elaborado em conjunto com os funcionários dos três CEII/CECI e lideranças guarani, além de conversas informais, reuniões e estágios de observação nos CEII/CECI e em outros espaços das aldeias. A pesquisa também contoucom entrevistas realizadas com 10 agentes públicas que atuam ou atuaram junto aosCEII/CECI, no período de 2004 a 2015.A avaliação se pautou numa metodologia de trabalho participativa, em quetodos os procedimentos: a formulação dos instrumentos de avaliação, a escolha dosentrevistados, a execução da pesquisa e a discussão dos resultados, foram realizadoscom os funcionários dos CEII/CECI, as lideranças políticas e religiosas guarani e osfamiliares de alunos matriculados nos CEII/CECI. Nesse sentido, o caráter participativo desta avaliação é um aspecto central e determinante da qualidade dos resultadosaqui apresentados.2 Consultora contratada por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e a UNESCO (PRODOC 914 BRZ 1147). É Pedagoga, Mestre emEducação e Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo. É pesquisadora de pós-doutorado da UNICAMP (FAPESP Proc. n. 2015/16902-9).AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DOS IMPACTOS DAS AÇÕES EDUCATIVAS DOS CEII/CECI
Síntese dos CapítulosEste relatório apresenta um esquema de organização que visa favorecera leitura integral do documento ou a realização de consultas pontuais às diversaspartes que o compõem.No primeiro capítulo, descrevemos os instrumentos e procedimentos dolevantamento documental e da pesquisa etnográfica desenvolvida nas aldeias guaranino Município de São Paulo. Apresentamos também os questionários utilizados nasentrevistas realizadas com lideranças guarani, funcionários dos CEII/CECI, familiaresde alunos e com as agentes públicas que atuam ou atuaram junto aos CEII/CECI.O segundo capítulo dedica-se à análise de um conjunto de documentos emateriais pertinentes aos CEII/CECI. De início, são abordados documentos legaise materiais correspondentes ao período de criação dos CEII/CECI, em 2004. Como objetivo de descrever o contexto mais amplo em que esse programa de educaçãoescolar indígena surgiu, apresentamos uma revisão sucinta da legislação e dos debatesconcernentes ao tema, tendo como foco o período posterior à Constituição Federalde 1988, que é tomada como marco porque estabelece os parâmetros fundamentaisque regem a educação escolar indígena no país e orienta toda a legislação e as políticaspúblicas subsequentes.Em seguida, analisamos os processos de elaboração e as versões finais daProposta Político-Pedagógica dos CEII/CECI, as Orientações Curriculares, os relatórios técnicos anuais elaborados pela SME-SP e todos os materiais impressos eaudiovisuais produzidos pelos educadores e alunos dos CEII/CECI, entre 2004 e2015. Uma lista completa dos documentos e materiais analisados pode ser consultada no final do capítulo.O terceiro capítulo traz a análise dos dados quantitativos e qualitativos coletados durante a pesquisa, assim como das entrevistas realizadas com os educadores,os familiares de alunos, as lideranças guarani e as agentes públicas atuantes nos CEII/CECI. Nesta seção, são descritos (1) os fatores que influenciam as taxas de matrículae a frequência das crianças de 0 – 6 anos nos CEII Jaraguá, Krukutu e Tenonde Porã;(2) os perfis, processos de seleção e condições de trabalho dos funcionários dos CEII/CECI; (3) os processos de Formação Inicial e Continuada desses profissionais; (4)propostas para a Formação em Serviço dos profissionais não indígenas envolvidos nosCEII/CECI; (5) a atuação dos órgãos de gestão dos CEII/CECI; (6) a aprendizagemdas crianças nos CEII; (7) a seleção, a preparação e os papéis pedagógicos e socioculturais da alimentação nos CEII/CECI; (8) o papel dos CECI nas comunidades guarani.No quarto capítulo, apresentamos uma síntese da avaliação diagnóstica geral e finalizamos com uma lista de propostas de ajuste e melhoria das ações voltadasaos CEII/CECI. Convém destacar que as propostas aqui apresentadas foram definidaspelos funcionários dos CEII/CECI, lideranças guarani, familiares de crianças matriculadas nos CEII/CECI e jovens das comunidades, após ampla discussão dos resultadosdeste diagnóstico.Ao final do relatório, há uma lista de referências bibliográficas e documentais.AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DOS IMPACTOS DAS AÇÕES EDUCATIVAS DOS CEII/CECI
CréditosConforme explicitado anteriormente, este trabalho resulta da colaboração edo esforço de um amplo conjunto de pessoas, motivo pelo qual adotamos textualmente a primeira pessoa do plural ao longo do relatório. Além da pesquisadora responsávelpor esta avaliação, os principais agentes deste trabalho foram as lideranças e os educadores das Terras Indígenas Jaraguá e Tenonde Porã, os quais participaram de todas asetapas de elaboração e execução da pesquisa. A participação constante e o acompanhamento atencioso das profissionais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo,Ivone Mosolino, Sonia Larrubia Valverde, Leila de Cássia José Mendes da Silva e da representante da UNESCO, Ednéia Oliveira, foram fundamentais para a realização destetrabalho. Cabe também sublinhar o apoio dessas profissionais em assegurar a liberdadee a autonomia imprescindíveis à execução de uma avaliação diagnóstica de políticaspúblicas. Esta pesquisa também contou com o auxílio dos profissionais da SecretariaMunicipal de Saúde que atuam junto aos Guarani Mbya na Cidade de São Paulo. Elesforneceram dados demográficos e censos coletados em cada aldeia. Merece tambémmenção a importância da atenção e da disposição de todas as pessoas que participaramdas extensas entrevistas. Estas incluem, além dos Guarani Mbya, as profissionais daSecretaria Municipal de Educação de São Paulo, das Diretorias Regionais de EducaçãoCapela do Socorro e Pirituba/Jaraguá e da ONG Opção Brasil.A Rede Municipal de Ensino de São Paulo é um sistema que, como qualquer outro sistema, cresce em complexidade à medida que interage com o ambiente(LUHMANN, 2010). Neste caso específico, o ambiente é o universo múltiplo da educação que engloba, por meio dos CEII/CECI, experiências de educação escolar indígena. O sistema educacional opera por meio da produção e da transformação de medidas administrativas e legais, funções, cargos, denominações e atividades, que tornampraticamente impossível entender e interagir com ele, sem contar com as experiênciase a orientação das pessoas que enfrentam essa complexidade cotidianamente. Nessesentido, as explicações dos profissionais da educação guarani e não indígenas foramguias fundamentais e seguros. Em acréscimo, muitos dos colaboradores foram alémdas explicações e disponibilizaram também documentos, pesquisas e outros textos quecontribuíram muito para a realização desta pesquisa.AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DOS IMPACTOS DAS AÇÕES EDUCATIVAS DOS CEII/CECI
Foto: Daniel Cunha
Capítulo 1Instrumentos e Procedimentosda PesquisaEsta avaliação diagnóstica é resultado de uma pesquisa documental e deuma pesquisa etnográfica, que tiveram por finalidade reunir dados quantitativos equalitativos referentes aos impactos das ações educativas dos CEII/CECI no Município de São Paulo.A pesquisa documental abarcou a análise de leis, decretos, regimentos eprojetos que regulamentam a criação e o funcionamento desse programa de educação escolar infantil indígena e as ações culturais desenvolvidas no âmbito dos CECI.A análise também englobou todos os relatórios técnicos elaborados pela SME-SPe por consultores externos, no período de 2004 a 2015. Também foram analisadostodos os materiais impressos e audiovisuais produzidos por educadores e alunosdos CEII/CECI, nesse mesmo período. Esses produtos também contaram com aparticipação de profissionais da SME-SP, consultores externos e lideranças políticase religiosas guarani. Os resultados da pesquisa documental são apresentados no segundo capítulo deste relatório.A pesquisa etnográfica abrangeu o trabalho de campo nas Terras Indígenas(TI) Jaraguá (Aldeias Pyau, Itakupe e Ytu) e Tenonde Porã (Aldeias Krukutu e TenondePorã). Nesse sentido, cumpre observar que, embora os CEII/CECI estejam localizados nas aldeias Pyau, Tenonde Porã e Krukutu, a população à qual eles atendem habitadiversas áreas das TIs Tenonde Porã e Jaraguá. Por isso, a pesquisa contou com a participação não apenas dos moradores das aldeias onde os CEII/CECI estão localizados,mas também dos moradores das outras aldeias. Cabe também acrescentar que, devidoaos processos em curso de demarcação e gestão territorial das TIs Tenonde Porã e Jaraguá, os moradores dessas duas áreas estão formando aldeias novas e retomando aldeiasantigas espalhadas por diversas partes dessas duas Terras Indígenas. Disso, resulta amultiplicação das aldeias, ora constituídas por Tekoa Pyau, Tekoa Ytu e Tekoa Itakupe(TI Jaraguá); Tenonde Porã, Krukutu, Guyrapaju, Kalipety, Kuaray Rexakã, Karumbe’ye Yyrexakã (TI Tenonde Porã).AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DOS IMPACTOS DAS AÇÕES EDUCATIVAS DOS CEII/CECI13
1. A Pesquisa EtnográficaA primeira etapa da pesquisa de campo se voltou à realização de três objetivos principais. Em primeiro lugar, apresentar aos funcionários dos CEII/CECI, às lideranças e aos demaismoradores das TIs Tenonde Porã e Jaraguá a proposta da avaliação diagnóstica e esclarecer suasdúvidas a respeito dela. O segundo objetivo desta etapa da pesquisa de campo foi elaborar, com osGuarani das referidas comunidades, os critérios básicos da avaliação e os instrumentos de coleta dedados qualitativos e quantitativos. O terceiro objetivo da pesquisa de campo se voltou à definiçãodos procedimentos da pesquisa, à elaboração do questionário que seria utilizado nas entrevistas e àelaboração de uma lista de pessoas que seriam entrevistadas.Na definição dos procedimentos da pesquisa, foi estabelecido que a pesquisadora responsável por conduzir a avaliação diagnóstica preservaria o anonimato de todos os entrevistados, paraque os participantes pudessem compartilhar informações e expressar suas opiniões sem o receiode serem identificados ou sofrerem qualquer tipo de censura ou represália. O sigilo na identificaçãodos entrevistados também visou evitar eventuais conflitos que poderiam surgir durante ou após arealização da pesquisa.Também foi estabelecido que a pesquisa teria início nas aldeias da TI Jaraguá e depoisseguiria para as aldeias da TI Tenonde Porã. Cabe mencionar que, após as primeiras entrevistas,percebemos a necessidade de alterar alguns itens do questionário original para atender melhor aosobjetivos da pesquisa. No entanto, todos os entrevistados responderam à totalidade de perguntasque constam do novo questionário, o qual pode ser conferido ao final deste capítulo.Durante a pesquisa de campo, foram realizadas entrevistas com 23 pessoas da TI Jaraguá(Aldeias Pyau, Ytu e Itakupe), 26 pessoas da Aldeia Tenonde Porã e 17 pessoas da Aldeia Krukutu.Participaram das entrevistas todos os funcionários dos três CEII/CECI2 , assim como familiaresdos alunos matriculados e lideranças políticas e religiosas guarani. No que diz respeito ao perfildos entrevistados, cabe salientar que, nas aldeias que constituem a TI Jaraguá (Tekoa Pyau, TekoaYtu e Tekoa Itakupe), foram entrevistadas 10 mulheres e 13 homens, com idades entre 20 e 60anos de idade. O entrevistado mais jovem era um monitor educacional, enquanto o mais idosoera cacique de uma das aldeias. No caso da aldeia Tenonde Porã, foram entrevistados 15 homense 11 mulheres, na faixa etária de 21 – 52 anos de idade. O mais jovem era monitor educacionaldo CEII/CECI, e o mais velho era o cacique. No caso da aldeia Krukutu, foram entrevistados 8homens e 9 mulheres, com idades entre 19 – 55 anos. O mais jovem era monitor educacional e omais velho era uma liderança que trabalha como vigilante.As entrevistas, realizadas em português e em língua guarani mbya, não foram
nicipal de Educação de São Paulo e a UNESCO (PRODOC 914 BRZ 1147). É Pedagoga, Mestre em Educação e Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo. É pesquisadora de pós--doutorado da UNICAMP (FAPESP Proc. n. 2015/16902-9). Apresentação AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DOS IMPACTOS DAS AÇÕES EDUCATIVAS DOS CEII/CECI
