WIXLIB

SÉRIE PROVAS E CONCURSOSManual deContabilidadeTEORIA E MAIS DE 650 QUESTÕESao8 EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DE ACORDO COM A LEI N 11.941/2009Francisco VelterLuiz Roberto Missagia

Cadastre-se em www.elsevier.com.brpara conhecer nosso catálogo completo,ter acesso a serviços exclusivos no sitee receber informações sobre nossoslançamentos e promoções.

Manual deContabilidadeTEORIA E MAIS DE 650 QUESTÕESao8 EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DE ACORDO COM A LEI N 11.941/2009

2011, Elsevier Editora Ltda.Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/2/1998.Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida outransmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ouquaisquer outros.Revisão Gráfica: Wilton Fernandes Palha NetoEditoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda.Coordenador da Série: Sylvio MottaElsevier Editora Ltda.Conhecimento sem FronteirasRua Sete de Setembro, 111 – 16o andar20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – BrasilRua Quintana, 753 – 8o andar04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – BrasilServiço de Atendimento ao Cliente0800-0265340sac@elsevier.com.brISBN 978-85-352-4801-2 (recurso eletrônico)Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer errosde digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicaçãoao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão.Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas apessoas ou bens, originados do uso desta publicação.CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte.Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJV557mVelter, FranciscoManual de contabilidade [recurso eletrônico]: teoria e mais de 650questões / Francisco Velter, Luiz Roberto Missagia. – Rio de Janeiro:Elsevier, 2011.recurso digital(Provas e concursos)Formato: PDFRequisitos do sistema: Adobe Acrobat ReaderModo de acesso: World Wide WebInclui bibliografiaISBN 978-85-352-4801-2 (recurso eletrônico)1. Contabilidade – Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público– Brasil – Concursos. 3. Livros eletrônicos. I. Missagia, Luiz Roberto.II. Título. III. Série.11-3054.CDD: 657CDU: 657

DedicatóriasAos meus pais, Albano e Amália, que Deus acolheu em algumlugar especial, por me inserirem nestemundo e pelo incentivo ao estudo.À minha esposa Ana e minha filha Aline, pelo amor, carinho,apoio e incentivo dispensados.A todos os alunos presenciais, virtuais e telepresenciais,pela colaboração e pelo estímulo.FRANCISCO VELTERAo meu pai, Luiz Carlos, que em algum lugar está assistindoao resultado de sua dedicação ao filho.À minha mãe, Albertina, que, junto com meu pai, não mediuesforços para que eu chegasse até aqui.À minha esposa Isabela, pela relação que construímos commuito amor e carinho, e pela sua inestimável contribuição para a obra.Ao nosso filho Rafael, que trouxe novo sentido para nossas vidas.LUIZ MISSAGIA

Página deixada intencionalmente em branco

Os AutoresFRANCISCO VELTER é Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB),aprovado em 3o lugar em sua Região Fiscal no Concurso de 2001, na área deTributação e Julgamento. No mesmo ano, foi aprovado no Concurso de Auditor Fiscalda Previdência Social. Desde 1995 até o ingresso no cargo de Auditor, foi Técnico daReceita Federal (TRF). É professor de Contabilidade Geral, Contabilidade Avançada,Auditoria e Matemática Financeira em cursos preparatórios para concursos, instrutorda Esaf em cursos de formação de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ede Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, instrutor de contabilidade emtreinamentos internos da Receita Federal do Brasil. É coautor dos livros AprendendoMatemática Financeira, Contabilidade Avançada e Contabilidade de Custos e Análise dasDemonstrações Contábeis, todos desta editora.LUIZ ROBERTO MISSAGIA é Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil (AFRFB)desde de 1996. Possui pós-graduação na Escola de Administração Fazendária(Esaf) em Contabilidade Avançada. Ministra as disciplinas de Contabilidade eComércio Internacional em cursos preparatórios para concursos. É instrutorda Esaf em cursos de formação de Auditores e Analistas Tributários da ReceitaFederal do Brasil, instrutor de contabilidade em treinamentos internos daReceita Federal e professor convidado do site www.pontodosconcursos.com.br.É coautor dos livros Aprendendo Matemática Financeira, Contabilidade Avançada eContabilidade de Custos e Análise das Demonstrações Contábeis, todos desta editora.

Página deixada intencionalmente em branco

ApresentaçãoEsta obra é fruto de um trabalho que teve início antes mesmo da nossa apro vação no concurso de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Istoporque, para obter sucesso em tal tarefa, foram necessárias inúmeras consultasa materiais diversos, tais como provas de outros concursos, livros, notas de aula,resumos etc.Após o ingresso na carreira, o trabalho continuou, objetivando a organizaçãode um material que auxiliasse na preparação de candidatos para os próximosconcursos da Receita Federal do Brasil, do ICMS, do TCU, do Bacen e de outrosque envolvam a disciplina de Contabilidade. A ideia do livro surgiu, então, danossa junção de esforços para oferecer aos estudantes um material atualizado, dequalidade, com muitos exercícios propostos e resolvidos; enfim, um produto queproporcionasse ao usuário uma preparação diferenciada.O enfoque do livro é aquele dado pelas principais bancas organizadoras deconcursos como a Esaf (Escola de Administração Fazendária), o Cespe/UnB, aFGV (Fundação Getulio Vargas), a FCC (Fundação Carlos Chagas), a Cesgranrio eoutras às suas provas. Vale frisar, ainda, que a abordagem deste manual é bastanteextensa, podendo servir como referência e fonte de informação aos estudantes emgeral da Contabilidade. O presente livro está atualizado pelas Leis nos 11.638/2007 e11.941/2009, assim como contempla os aspectos relativos à escrituração comercialestabelecidos pelas normas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e daComissão de Valores Mobiliários – CVM.Um bom estudo a todos!Os autores

Página deixada intencionalmente em branco

Nota à 2a EdiçãoA esta segunda edição foram adicionados alguns assuntos importantes àobra, em virtude de sugestões de alunos e também devido ao estilo de questõesabordadas recentemente nos concursos. Ainda acertamos alguns gabaritos ealteramos algumas explanações, sempre visando ao melhor entendimento doleitor.No Capítulo 7, foram abordados os temas Depreciação em atividade rurale Depreciação em atividade mercantil. No Capítulo 9, foram feitas algumasconsiderações tributárias sobre IR, CSSL, PIS e Cofins, visto que esses temasaparecem com muita frequência nas questões em que é exigida a apuração doresultado.No Capítulo 11, abordamos os Investimentos em ouro e a Reserva especial dedividendo obrigatório não constituído. Por fim, inserimos algumas orientaçõesda CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a respeito de variações monetárias ereserva de lucros a realizar.Os autores

Nota à 3a EdiçãoNesta terceira edição abordamos o enfoque que vem sendo utilizado em provasde contabilidade recentes aplicadas pelo Cespe/UnB e pela Esaf.Nos Capítulos 6 e 9, atualizamos o material sobre o tratamento contábil a seraplicado no caso das contribuições PIS e Cofins, que passaram a incidir inclusivesobre a importação de bens e serviços, após o advento da Lei no 10.865/2004.Além disso, acertamos pequenas incorreções ao longo da obra, incluímosquestões de concursos mais recentes e procuramos melhorar a forma de explanaçãodos assuntos que geram mais dúvidas, sempre com o objetivo de fornecer umaferramenta da melhor qualidade possível aos leitores.Os autores

Nota à 4a EdiçãoNesta quarta edição não houve mudanças em termos de legislação em relaçãoà terceira edição. Foi alterada a forma de abordar alguns assuntos, de acordo coma necessidade percebida pelos Autores, quando ministrando aulas sobre a matéria.Também, foram substituídos alguns exercícios por outros mais atualizados, oupor questões que abordassem temas importantes não contemplados pelos demaisexercícios. O objetivo, como sempre, foi atender à demanda dos alunos por ummaterial sempre próximo à realidade dos Concursos Públicos realizados no país.Os autores

Nota à 5a EdiçãoNesta quinta edição, trabalhamos para que o texto ficasse ainda mais próximoda realidade dos concursos mais recentes aplicados Brasil afora. Retiramos algunsexercícios cujo gabarito oficial era duvidoso e incluímos novas explicações sobreos temas apresentados, com o intuito de aprimorar a preparação do candidatona disciplina de Contabilidade, que exige a resolução de inúmeras questões deprovas anteriores.Os autores

Nota à 6a EdiçãoNesta edição o enfoque foi basicamente voltado para as alterações introduzidasna Lei das S/A (Lei no 6.404/1976) pela Lei no 11.638/2007. Praticamente todos oscapítulos sofreram alterações. A referida lei alterou aspectos contábeis importantes,como os componentes e as formas de avaliação dos elementos patrimoniais (ativo,passivo e patrimônio líquido), assim como modificou o rol de demonstraçõescontábeis obrigatórias, incluindo a Demonstração dos Fluxos de Caixa e excluindoa Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos. Apesar da profundaalteração teórica dos dispositivos legais, a prática contábil, principalmente aquelavoltada para concursos, não sofreu grandes mudanças. Aproveitamos tambémpara introduzir exercícios de provas recentes ao final de cada capítulo, assimcomo excluímos os exercícios antigos e/ou conteúdo desatualizado oferecendoao candidato uma boa noção da realidade atual do nível dos concursos públicosem matéria de Contabilidade.Os autores

Nota à 7a EdiçãoNesta edição foram efetuados os ajustes em função das alterações introduzidasna Lei das S/A (Lei no 6.404/1976) pela Lei no 11.941/2009 que redundou naconversão da MP no 449/2008. As alterações mudaram a estrutura do BalançoPatrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício, bem como a formade escrituração das disposições da lei tributária. Também houve alteração noconceito de sociedade coligada para fins de avaliação de investimentos. Em facedas alterações, foram revistos os exercícios propostos, os quais sofreram as devidasadaptações às novas normas e estrutura. Além disso, foram inseridos exercíciosde provas recentes que sejam pertinentes às alterações.Os autores

Nota à 8a EdiçãoA Contabilidade, pelo fato de ser uma ciência, é muito dinâmica, e por isso járequer atualizações periódicas. No Brasil, em particular, em função da convergênciadas normas nacionais às normas internacionais, muitas alterações foramintroduzidas na Lei das SAs (Lei no 6.404/1976) e também nas normas infralegaisemitidas pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), CFC (ConselhoFederal de Contabilidade) e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Nestaedição foram efetuados os ajustes destas normas emanadas até meados do anode 2010, e revistos os exercícios com eliminação de alguns, adaptação de outrose a inclusão de exercícios das mais recentes provas pelas mais diversas bancasexaminadoras.Os autores

Página deixada intencionalmente em branco