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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAPró-Reitoria de Pesquisa, Criação e InovaçãoPró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduaçãob) As aquisições serão efetuadas pela PROPCI através de Pregão Eletrônico. Os itenssolicitados deverão ser escolhidos dentre aqueles já licitados e disponíveis na modalidadeRegistro de Preços (RP) e realizados pela UFBA. As licitações da UFBA podem ser acessadasem https://www.ufba.br/licitacoes;c) As aquisições serão efetuadas ao longo do período de vigência do projeto;d) Valores residuais (não utilizados) serão de uso exclusivo da PROPCI;e) Remanejamento dos recursos aprovados poderá ser solicitado para apreciação ao Núcleode Orçamento, Finanças, Compras e Patrimônio da PROPCI por e-mail (secopesq@ufba.br).A solicitação deverá vir acompanhada de formulário de remanejamento (“solicitação deremanejamento de itens de despesa”) e nova proposta de orçamento (“planilha dealteração do plano de aplicação”), ambos disponíveis em www.sapi.ufba.br. Érecomendável que o requerente consulte previamente o técnico responsável por seuprojeto sobre a possibilidade do remanejamento proposto (Telefone: 71 3283-9098/9099);f) A PROPCI não se compromete a complementar documentalmente solicitação que nãosatisfaça plenamente ao exigido. Aquelas solicitações que não forem adequadas no prazodeterminado pela PROPCI serão excluídas das demandas em curso.7. PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETOOs projetos a serem apoiados deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 24(vinte e quatro) meses.8. AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETOa) Durante a fase de execução do projeto, toda e qualquer comunicação com a PROPCI deveráser feita diretamente ao Núcleo de Orçamento, Finanças, Compras e Patrimônio da PROPCIresponsável pela gerência dos projetos (secopesq@ufba.br), ao Setor de GestãoAdministrativa e Financeira da PROPCI (propci@ufba.br) ou ao Coordenador de Pesquisa eCriação por meio de correspondência eletrônica (copesq@ufba.br);b) O desenvolvimento do projeto será avaliado na forma de relatório final simplificado,podendo ser substituído por livros, capítulos de livros e (ou) publicações que sejamprodutos diretos do projeto em questão, desde que depositados no repositório institucionalda UFBA em www.repositorio.ufba.br;c) Quando houver participação de bolsista de iniciação científica ou tecnológica na execuçãodo projeto, tal participação deverá estar explícita na forma de autoria ou co-autoria de pelomenos uma das produções encaminhadas;d) Os proponentes beneficiários ficam ainda obrigados a:6

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAPró-Reitoria de Pesquisa, Criação e InovaçãoPró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduaçãoi.ii.Submeter projeto de pesquisa ou de infraestrutura em pesquisa em resposta a editalde agência oficial de fomento durante a vigência do projeto contemplado nesteedital;Ter tido ao menos 02 (duas) produções qualificadas no período de vigência do projetoaprovado neste Edital e que estejam arquivadas no repositório institucional da UFBAem (www.repositorio.ufba.br), ao menos na forma de seus meta-dados. Sãoconsideradas produções qualificadas: Artigos publicados, aceitos ou aceitos condicionalmente em periódicosnacionais ou internacionais com QUALIS/CAPES A1 a B3; Livros ou capítulos de livros autorais internacionais ou nacionais por editoracom conselho editorial; Patentes/Similares Licenciadas e (ou) em Uso, Concedidas pelo INPI,Depositadas/Protocoladas no INPI ou Solicitadas à Coordenadoria deInovação;IMPORTANTE: O não cumprimento desta exigência em até quatro meses após o término doprojeto levará à condição de inadimplência com a PROPCI e com a PROPG, impedindo oBENEFICIÁRIO de concorrer a qualquer outro edital destas Pró-Reitorias, incluindo o PIBIC eo PIBIT, pelo prazo de dois anos ou até que a inadimplência seja sanada, o que ocorrerprimeiro.iii.Participar dos Seminários anuais de Pesquisa e Pós-Graduação da PROPCI e PROPG(eventuais bolsistas do projeto ficam obrigados a participar dos Seminários anuais deProgramas de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da PROPCI) e do ACTA –Semana de Arte, Cultura, Ciência e Tecnologia da UFBA, nas formas definidas pelaPROPCI.9. INSCRIÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISAA inscrição do projeto de pesquisa será realizada pelo proponente, unicamente sob formaeletrônica. Para isto deve acessar o Sistema de Apoio à Pesquisa e à Inovação (SAPI) emwww.sapi.ufba.br. Os documentos necessários devem ser submetidos em formato pdf (tamanhomáximo 2 Mb), sendo eles:a) Projeto de pesquisa, utilizando modelo de formulário a ser disponibilizado no sítio doSistema SAPI (www.sapi.ufba.br);7

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAPró-Reitoria de Pesquisa, Criação e InovaçãoPró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduaçãob) Plano de trabalho de cada bolsista (caso esteja sendo solicitado qualquer tipo de bolsa),utilizando modelo de formulário disponibilizado no sítio do Sistema SAPI(www.sapi.ufba.br). O nome do bolsista poderá ser indicado quando da implantação dabolsa;c) No caso de projetos que necessitem de anuência de Comitê de Ética (p.ex., CEUA), adocumentação de sua aprovação deve ser igualmente combinada ao projeto de pesquisaem arquivo único (pdf). Na ausência de parecer final conclusivo, anexar o(s) comprovante(s)de submissão da solicitação ao(s) órgão(s) competente(s). O documento provisório(comprovante) deverá ser obrigatoriamente substituído pelo parecer final conclusivo assimque recebido pelo requerente através de correspondência eletrônica para copesq@ufba.br.No caso de indeferimento pelo Comitê de Ética e (ou) demais órgãos pertinentes, o auxíliofinanceiro à pesquisa pela PROPCI será imediatamente descontinuado. O não cumprimentodesta exigência levará o BENEFICIÁRIO à condição de inadimplência com a PROPCI e com aPROPG, impedindo-o de concorrer a qualquer outro edital destas Pró-Reitorias, incluindo oPIBIC e o PIBIT, pelo prazo de dois anos ou até que a inadimplência seja sanada, o queocorrer primeiro;d) No caso de projetos que tenham sido aprovados no seu mérito por agências oficiais defomento, deve-se anexar documento comprobatório da aprovação, o qual deve serigualmente combinado ao projeto de pesquisa em arquivo único (pdf).10. ANÁLISE E JULGAMENTO10.1. Análise documentalEsta etapa, realizada pela área técnica da PROPCI, consiste na análise das propostas apresentadasquanto ao atendimento do proponente aos quesitos elencados no item 2 (dois) e à documentaçãosolicitada no item 9 (nove).Estarão sujeitos à eliminação candidatos que sejam enquadrados nos casos abaixo assinalados:a) O não atendimento a todos os requisitos determinados no item 2 (dois) deste edital;b) Inscrições desprovidas da documentação exigida no item 9 (nove) deste edital;c) Projetos de pesquisa e planos de trabalho não confeccionados nos modelos de formuláriosfornecidos pela PROPCI para os objetos fins;d) Ausência de Plano de Trabalho para o bolsista (nos casos em que bolsa de iniciaçãocientífica ou tecnológica for solicitada);8

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAPró-Reitoria de Pesquisa, Criação e InovaçãoPró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduaçãoe) Inadimplência do proponente junto aos Programas e Projetos Institucionais da PROPCI e(ou) da PROPG;f) Currículo Lattes provido de informações inverídicas e que estejam associadas a itens depontuação e (ou) confirmação da formação e (ou) produtividade do pesquisador.10.2. Análise de méritoa) As propostas serão avaliadas pelo Comitê científico da PROPCI/PROPG, considerando aanálise do item 10.1 (dez ponto um), os Critérios de Julgamento (item 10.3, dez ponto três)e o atendimento aos objetivos do programa, indicados no item 1 (um) deste Edital;b) O Comitê científico da PROPCI/PROPG poderá incluir consultores ad hoc, internos ouexternos à UFBA;c) O Comitê científico deverá apresentar as justificativas de recomendação ou nãorecomendação para todas as propostas e, após a conclusão dos trabalhos de julgamento,elaborará relação dos projetos julgados, recomendados e não recomendados;d) No caso da demanda qualificada ser maior do que os recursos disponíveis, deverá serinformada listagem contendo a classificação dos projetos, em ordem classificatóriadecrescente, assim como outras informações julgadas pertinentes. Com base naclassificação decrescente dos projetos recomendados, serão determinados os projetosrecomendados beneficiados e recomendados não beneficiados.10.3. Critérios de julgamentoa) Os projetos serão avaliados e pontuados levando-se em consideração os seguintes aspectos:I. Pertinência e relevância em relação à agenda de pesquisa dos termos deste Edital;II.Experiência do Coordenador em inovação, pesquisa e orientação comprovada no seuCV Lattes;III.Adequação metodológica;IV. Viabilidade de execução;V. Participação e envolvimento de estudantes, de graduação e de pós-graduação;VI. Quando couber, adequação do(s) plano(s) de trabalho do(s) aluno(s) ao projeto erelevância deste(s) plano(s) para a sua formação científica/tecnológica;b) Planos de trabalho de alunos bolsistas não aderentes ao projeto de pesquisa estarãosujeitos a eliminação, sendo seus respectivos valores subtraídos do montante solicitado;c) Projetos que tenham sido aprovados no seu mérito por agências oficiais de fomento e quecumpram todos os requisitos do presente Edital serão considerados recomendados, masnão necessariamente beneficiados, já que dependerão de sua posição classificatória. Neste9

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAPró-Reitoria de Pesquisa, Criação e InovaçãoPró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduaçãocaso, deverá constar entre os documentos elencados no item 9 (nove) deste Editaldocumento comprobatório da aprovação do respectivo projeto;d) Não sendo possível contemplar todos os projetos recomendados, o número de projetosbeneficiados em cada grande área ( Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências daSaúde; Ciências Exatas e da Terra; Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas;Engenharias; Linguística, Letras e Artes; Multidisciplinar) será proporcional à sua demandaqualificada e, dentro de cada grande área, serão beneficiados os mais bem classificados[candidatos oriundos de campi do interior serão priorizados, através da aplicação de umfator igual a 1,15 sobre a pontuação obtida].11. RESULTADOSa) A relação dos projetos recomendados beneficiados será divulgada exclusivamente napágina eletrônica do Sistema de Apoio à Pesquisa e à Inovação da UFBA (SAPI) emwww.sapi.ufba.br;b) Pedidos de reconsideração, devidamente instruídos, poderão ser analisados seencaminhados por via eletrônica, em até 48 horas após a divulgação dos resultados, para aCoordenação de Pesquisa e Criação da PROPCI através do e-mail copesq@ufba.br.12. IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS RECOMENDADOSa) A firmatura do auxílio financeiro ao projeto de pesquisa recomendado será celebrada entreo coordenador do projeto e a PROPCI através de termo de compromisso a ser assinado (nãodigitalmente) pelo primeiro e disponível no sítio www.sapi.ufba.br. O termo deverá serentregue na PROPCI, através de seu serviço de protocolo, em até 15 dias da publicação doresultado;b) O Coordenador de Projeto Classificado Beneficiado deverá entrar em contato com oNúcleo de Orçamento, Finanças, Compras e Patrimônio da PROPCI imediatamente apóster entregado o “Termo de Compromisso” assinado na PROPCI. Através deste primeirocontato, a equipe da PROPCI irá informar ao coordenador do projeto contemplado sobre osprocedimentos gerais a serem adotados, incluindo os RP e (ou) itens listados nos RP, por email e (ou) através da Plataforma SAPI (www.sapi.ufba.br) e (ou) presencialmente. Uma vezescolhido o item, a PROPCI irá providenciar a aquisição do mesmo. Caso o item desejadonão esteja disponível, este deverá ser substituído por outro disponível e que mais seaproxime do previamente elencado. Contato com o Núcleo de Orçamento, Finanças,Compras e Patrimônio da PROPCI: Tel.: (71) 3283-9098/9099; E-mail: secopesq@ufba.br.10

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAPró-Reitoria de Pesquisa, Criação e InovaçãoPró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação13. DISPOSIÇÕES GERAISa) Bolsistas de IC/IT, Mestrado e Doutorado não poderão acumular a bolsa com outra dequalquer natureza e (ou) ter vínculo empregatício durante a vigência da bolsa. A duraçãodas bolsas é de 12 meses para bolsas de iniciação científica ou tecnológica (renováveis pormais 12 meses) e de 12 ou 24 meses para bolsas de mestrado ou doutorado, a partir davigência do projeto. Os estudantes indicados para as bolsas devem estar regulamentematriculados, podendo ser substituídos mediante justificativa;b) Os Planos de trabalho dos bolsistas de iniciação científica e (ou) tecnológica devemcoadunar-se com o projeto submetido, mas igualmente devem estar voltados para odesenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes degraduação, tendo como objetivos: (a) contribuir para a formação de pesquisadores; (b)contribuir para a formação científica de estudantes que se dedicarão a qualquer atividadeprofissional; (c) contribuir para reduzir o tempo médio de permanência dos alunos na pósgraduação; (d) possibilitar maior interação entre a graduação e a pós-graduação; (e)qualificar alunos para os programas de pós-graduação; (f) estimular pesquisadoresprodutivos a envolverem estudantes de graduação nas atividades científica, tecnológica,profissional e artístico-cultural; (g) proporcionar ao bolsista, orientado por pesquisadorqualificado, a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa, bem como estimular odesenvolvimento do pensar cientificamente e da criatividade, decorrentes das condiçõescriadas pelo confronto direto com os problemas de pesquisa, incluindo ainda dimensõeséticas e humanísticas;c) Os Planos de trabalho dos bolsistas de mestrado e doutorado devem estar inseridos ou fazerparte dos projetos dissertações de mestrado ou teses de doutorado desenvolvidas peloscandidatos a bolsas. Informações concernentes aos respectivos projetos de mestrado ou dedoutorado devem estar explícitas nos planos de trabalho e, sempre que possível, o nomecompleto dos mestrandos/ doutorandos, links para currículos Lattes e títulos dasdissertações e teses devem também ser informados. Recomenda-se que estes estudantessejam inseridos previamente na equipe do projeto;d) Durante a fase de execução do projeto, a comunicação com a PROPCI deverá ser feitaatravés dos seguintes canais: (i) Bolsas e Auxílio Financeiro a Estudante — Setor de GestãoAdministrativa e Financeira da PROPCI (Tel.: 71 3283-7960; E-mail: propci@ufba.br); (ii)Passagens, Hospedagem e Diárias e (iii) demais itens de custeio e capital— Núcleo deOrçamento, Finanças, Compras e Patrimônio PROPCI (Tel.: 71 3283-9098/9099; E-mail:secopesq@ufba.br); Coordenador de Pesquisa e Criação (Tel.: 71 3283-7990; E-mail:copesq@ufba.br);11

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAPró-Reitoria de Pesquisa, Criação e InovaçãoPró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduaçãoe) Informações gerais e comunicações pontuais da PROPCI/PROPG serão realizadas peloendereço www.sapi.ufba.br e (ou) através de correspondências eletrônicas enviadas aoscoordenadores dos projetos para os e-mails cadastrados no sistema;f) Qualquer alteração relativa à execução do projeto deverá ser solicitada à PROPCI peloCoordenador do Projeto, acompanhada da devida justificativa, devendo a mesma serautorizada antes de sua efetivação;g) Em função de suas disponibilidades de recursos, incluindo disponibilidades por elemento dedespesa (rubrica), a PROPCI poderá determinar ajustes nos itens de dispêndio solicitados,incluindo modificação de tipos de itens a serem financiados (p.ex., priorização paraconcessão de bolsas de iniciação);h) Os pesquisadores contemplados deverão entregar no Setor de Protocolo da PROPCI/UFBAos documentos referentes a este edital (Telefone do Setor de Protocolo: 3283-7980);i) Coordenadores e estudantes contemplados neste Edital ficam obrigados a apresentar todosos documentos requeridos para a implantação da bolsa, nos prazos a serem indicados pelaPROPCI. O não atendimento deste item impedirá a implantação da bolsa e implicará noatraso ou cancelamento da sua concessão. Os documentos podem ser baixados emwww.sapi.ufba.br, em “formulários”: (i) Documentos Necessários para Implantação da Bolsa– Check List; (ii) Termo de Compromisso do Bolsista e do Orientador; e (iii) Declaração doBolsista;j) Os proponentes contemplados no presente Edital ficam obrigados a atuarem comoassessores dos Programas e Projetos Institucionais da PROPCI e da PROPG, quandosolicitados, sob pena de caracterização de inadimplência, quando não justificarem o nãoatendimento;k) A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela PROPCI, por ocorrência, durantesua implantação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outrasprovidências cabíveis em decisão devidamente fundamentada;l) Informações adicionais, assim como normas, procedimentos, formulários e planilhasorçamentárias, estarão disponíveis em www.sapi.ufba.br;m) Casos omissos serão resolvidos pela PROPCI.12

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAPró-Reitoria de Pesquisa, Criação e InovaçãoPró-Reitoria de Ensino de Pós-GraduaçãoSalvador, 19 de maio de 2014.Prof. Marcelo EmbiruçuPró-Reitor de Pesquisa, Criação e InovaçãoProf. Robert Evan VerhinePró-Reitor de Ensino de Pós-Graduação13

PRODOC/UFBA. 1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS O PROGRAMA DE APOIO A PESQUISADORES EMERGENTES DA UFBA (PRODOC/UFBA), uma realização da Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (PROPCI) em parceria com a Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PROPG), trata do apoio a projetos de pesquisa desenvolvidos no