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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE2016NATAL (RN)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE2016Relatório de Gestão do exercício de 2016 a serapresentado aos órgãos de controle interno e externo e àsociedade como prestação de contas anual a que estaUnidade Prestado de Contas está obrigada nos termos doparágrafo único do art. 70 da Constituição Federal,elaborado de acordo com as disposições da IN TCU Nº63/2010, das DN 154/2016 e 156/2016, das orientaçõesdo órgão de controle interno - Portaria 59-TCU de17/01/2017.Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação GeralUnidade responsável pela coordenação da elaboração do Relatório de Gestão 2016NATAL (RN)

RELAÇÃO DOS DIRIGENTESREITORAÂngela Maria Paiva CruzVICE-REITORJosé Daniel Diniz MeloCHEFE DE GABINETECélia Maria da Rocha RibeiroPROCURADOR GERALGiuseppi da CostaAUDITORA GERALHalcima Melo BatistaOUVIDORJoseleno MarquesPRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃOMaria das Vitórias Vieira Almeida de SáPRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃOÉrika dos Reis Gusmão de AndradePRÓ-REITOR DE PESQUISAValter José Fernandes Júnior (até 31ago)Jorge Tarcísio da Rocha Falcão (a partir de 01set)PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PESQUISAJorge Tarcísio da Rocha Falcão (até 31ago)Sibele Berenice Castellã Pergher (a partir de 01set)PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃORubens Maribondo do NascimentoPRÓ-REITORA ADJUNTA DE PÓS-GRADUAÇÃOFernanda Nervo RaffinPRÓ-REITORA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIAMaria de Fátima Freire de Melo XimenesPRÓ-REITOR ADJUNTO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIABreno Guilherme de Araújo Tinoco CabralPRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTISEdmilson Lopes JuniorPRÓ-REITOR ADJUNTO DE ASSUNTOS ESTUDANTISPaulo Roberto Paiva CamposPRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOASMirian Dantas dos SantosPRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOASRaquel Alves SantosPRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOAnailson Márcio GomesPRÓ-REITORA ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃOMaria do Carmo Araújo de MedeirosPRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERALJoão Emanuel Evangelista de OliveiraPRÓ-REITOR ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERALJorge Dantas de MeloSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIAMaria Carmem Freire Diógenes Rêgo

SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIAIone Rodrigues Diniz MoraisSECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAISMárcio Venício BarbosaSECRETÁRIO ADJUNTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAISE INTERINSTITUCIONAISAderson Farias do NascimentoSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PROJETOSJosué Vitor De Medeiros JúniorSECRETÁRIO DE ENSINO BÁSICO,TÉCNICO E TECNOLÓGICOZilmar Rodrigues de SouzaSUPERINTENDENTE DE INFORMÁTICAApuena Vieira GomesSUPERINTENDENTE ADJUNTO DE INFORMÁTICAMarcos César Madruga Alves PinheiroSUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURAMarcelo Bezerra de Melo TinocoSUPERINTENDENTE ADJUNTO DE INFRAESTRUTURAPaulo Waldemiro Soares Cunha (até 30 ago)Cássio Freire Câmara ( a partir de 01set)SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃOJosé Zilmar Alves da CostaSUPERINTENDENTE ADJUNTO DE COMUNICAÇÃOFrancisco de Assis Duarte GuimaraesSUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPESStenio SilveiraSUPERINTENDENTE DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCOKleber de Melo MoraisSónia BarretoSUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRAMaria Cláudia Medeiros Dantas de Rubim CostaDIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDEMagnólia de Carvalho AndradeDIRETORA DA EDITORA UNIVERSITÁRIAMaria da Conceição Fraga (até 11 abril)Wilson Fernandes de Araújo Filho (de 12 abril a 22 junho)Luis Alvaro Sgadari Passeggi (a partir de 23 junho)DIRETORA DO MUSEU CÂMARA CASCUDOMaria de Fátima Cavalcante Ferreira dos SantosDIRETOR DO NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOSCarlos José de LimaDIRETORA DO NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOSMagda Maria Pinheiro de MeloDIRETORA DO NÚCLEO DE ARTE E CULTURATeodora de Araújo AlvesDIRETOR DO INSTITUTO METRÓPOLE DIGITALJosé Ivonildo do RêgoDIRETOR DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE FÍSICAÁlvaro Ferraz FilhoDIRETORA DO INSTITUTO DE MEDICINA TROPICALSelma Maria Bezerra Jerônimo

DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRADjalma Ribeiro da SilvaVICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRAJeanete Alves MoreiraDIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDEHênio Ferreira de MirandaVICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDEAntonio de Lisboa Lopes CostaDIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTESMaria das Graças Soares RodriguesVICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTESSebastião Faustino Pereira FilhoDIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASMaria Arlete Duarte de AraújoVICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASMaria Lussieu da SilvaDIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃOMárcia Maria Gurgel RibeiroVICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃOJefferson Fernandes AlvesDIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIALuiz Alessandro Pinheiro da Câmara QueirozVICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIACarla Wilza Souza de Paula MaitelliDIRETOR DO CENTRO DE BIOCIÊNCIASGraco Aurélio Câmara de Melo VianaVICE-DIRETOR DO CENTRO DE BIOCIÊNCIASJeferson de Souza CavalcanteDIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓSandra Kelly de AraújoVICE-DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓAlexandro Teixeira GomesDIRETOR DA UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA ESCOLA DEMÚSICAJean Joubert Freitas MendesVICE-DIRETORA DA UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA EMMÚSICA – ESCOLA DE MÚSICAValeria Lazaro de CarvalhoDIRETOR DA UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA ESCOLA AGRÍCOLADE JUNDIAÍJúlio César de Andrade NetoVICE-DIRETOR DA UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA EMCIÊNCIAS AGRÁRIAS - ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍGerbson Azevedo de MendonçaDIRETOR DA UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA FACULDADE DECIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRIEdivaldo Vasconcelos de Carvalho FilhoVICE-DIRETOR DA UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA - FACULDADEDE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRIDimitri Paulino Guedes

DIRETOR DA UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA ESCOLA DE CIÊNCIASE TECNOLOGIADouglas do Nascimento SilvaVICE-DIRETOR DA UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA – ESCOLADE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAJosé Josemar de Oliveira JuniorDIRETOR DA UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA - INSTITUTO DOCÉREBROSidarta Tollendal Gomes RibeiroVICE-DIRETORA DA UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA - INSTITUTODO CÉREBROKerstin Erika SchmidtDIRETORA DA UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA ESCOLA DE SAÚDEEdilene Rodrigues da SilvaVICE-DIRETORA DA UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA ESCOLA DE SAÚDEGilvânia Magda Luz de Aquino

ORGANIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃOPró-Reitor de Planejamento e Coordenação GeralJoão Emanuel Evangelista de OliveiraPró-Reitor Adjunto de Planejamento e Coordenação GeralJorge Dantas de MeloComissão para elaboração do Relatório de GestãoPortaria nº 094/R, de 19 de dezembro de 2017José Daniel Diniz Melo, Professor Associado - Matrícula 1202134Alexandre Flávio Silva de Queiroz, Professor Adjunto - Matrícula 1149629Aline Guerra Galvão, Administradora - Matrícula 1790797Aline Soares Dantas, Engenheira - Matrícula 2693142Anailson Márcio Gomes, Professor Associado- Matrícula 1149391Daniel Bessa de Menezes, Contador - Matrícula 1757028Joade Cortez Gomes, Engenheiro - Matrícula 1018253Inauro Mano Evas, Economista –Matrícula 1569680João Emanuel Evangelista de Oliveira, Professor Associado - Matrícula 349734Jorge Dantas de Melo, Professor Associado - Matrícula 350241Kadma Lanúbia da Silva Maia, Secretária Executiva - Matrícula 1525673Marcos Cesar Madruga Alves Pinheiro, Professor Associado - Matrícula1525670Equipe TécnicaMaria Pepita Vasconcelos de Andrade – Coordenação GeralAndré Luis Veras de Sandes FreitasDenise Câmara de CarvalhoDomício Rosendo da Silva FilhoEmmanuelle de Oliveira FerreiraEvane Lopes TavaresHeloiza Henê Marinho da SilvaInauro Mano EvasJoani Brito de SáMarcelo de Oliveira Souza

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕESA3P - Agenda Ambiental da Administração PúblicaAD - AudiodiscriçãoADURN - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do NorteAG - Total de alunos efetivamente matriculados na graduaçãoAGE - Alunos equivalentes da GraduaçãoAGECON - Agência de ComunicaçãoAGORA - Instituto de Línguas, Literatura e Cultura ModernasAGTI - Número de alunos da graduação em tempo integralANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino SuperiorANVASUS - Ambiente virtual de aprendizagem do Sistema Único de SaúdeAPG - Total de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu (mestrado edoutorado)APGTI - Número de alunos tempo integral da pós-graduaçãoAPH - Adicional de Plantão HospitalarAR - Total de alunos efetivamente matriculados na residência médicaARTI - Número de alunos de residência médicaASCON - Assessoria de ComunicaçãoAVA RH SUS - Plataforma virtual de aprendizagem a distância, vinculada a Plataforma Nacionalde Recursos Humanos em SaúdeBCZM - Biblioteca Central Zila MamedeBRASECO - Empresa que opera o Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal.BSI - Bacharelado de Sistemas de InformaçãoCAC - Coordenadoria de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções PúblicasCAENE - Comissão Permanente de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional EspecialCAPAP - Coordenadoria de Apoio Pedagógico e Ações de PermanênciaCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorCASE - Coordenadoria de Saúde do EstudanteCB - Centro de BiociênciasCCET - Centro de Ciências Exatas e da TerraCCHLA - Centro de Ciências Humanas, Letras e ArtesCCS - Centro de Ciências da SaúdeCCSA - Centro de Ciências Sociais AplicadasCD - Cargo de DireçãoCE - Centro de EducaçãoCERES - Centro de Ensino Superior do SeridóCGT - Coordenação de Gestão de TransportesCGTI - Comitê Gestor de Tecnologia da InformaçãoCGU - Controladoria Geral da UniãoCGU/MP - Controladoria Geral da União/Ministério PúblicoCGU/PAD - Sistema de Gestão de Processos DisciplinaresCIENTEC - Semana de Ciências, Tecnologia e CulturaCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico TecnológicoCOMPERVE - Núcleo Permanente de ConcursosCOMUNICA - Superintendência de ComunicaçãoCONCURA - Conselho de CuradoresCONSAD - Conselho de AdministraçãoCONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoCONSUNI - Conselho UniversitárioCOBIT - Prática do modelo de Governança e Gestão em Tecnologia da Informação

CPA - Comissão Própria de AvaliaçãoCPDI - Comissão Permanente de Desenvolvimento InstitucionalCPGF - Cartão de Pagamento do Governo FederalCRC/RN - Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do NorteCRUTAC - Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação ComunitáriaCT - Centro de TecnologiaCTC - Conselho Técnico CientíficoDAP - Departamento de Administração de PessoalDARF - Documento de Arrecadação de Receitas FederaisDCE - Diretório Central dos EstudantesDCF - Diretoria de Contabilidade e FinançasDDP - Diretoria de Desenvolvimento de PessoasDETACUSTO - Detalhamento de CustoDiaup - Diretoria de Auditoria em PessoalDIMAP - Departamento de Informática e Matemática AplicadaDMP - Departamento de Material e PatrimônioDPC – Duração Padrão dos CursosEAD - Educação a DistânciaEAJ - Escola Agrícola de JundiaíEBC - Empresa Brasileira de ComunicaçãoEBSERH - Empresa Brasileira de Serviços HospitalaresEBTT - Ensino Básico, Técnico e TecnológicoECT - Escola de Ciências e TecnologiaEDUFRN - Editora UniversitáriaEF - Ensino FundamentalEM - Ensino MédioEMCM - Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do NorteEMUFRN - Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do NorteENADE - Exame Nacional de Desempenho dos EstudantesENAP - Escola Nacional de Administração PúblicaENEM - Exame Nacional do Ensino Médioe-OUV - Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo FederalES - Escola de Saúdee-SIC - Sistema Eletrônico de Informação ao CidadãoESUFRN - Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteETE - Estação de Tratamento de EsgotosETIL - Prática do modelo de Governança e Gestão em Tecnologia da InformaçãoFACISA - Faculdade de Ciências da Saúde do TrairiFG - Função GratificadaFGV – Fundação Getúlio VargasFINEP - Financiadora de Estudos e ProjetosFUNPEC - Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e CulturaGAB - GabineteGEPG - Grau de Envolvimento com Pós-GraduaçãoGPE - Grau de Participação EstudantilGRU - Guia de Recolhimento da UniãoGT - Grupo de TrabalhoUFRN - Universidade Federal do Rio Grande do NorteHU - Hospital UniversitárioHUAB - Hospital Universitário Ana BezerraHUOL - Hospital Universitário Onofre Lopes

HURA - Hospital Universitário Rodopiano AzevedoIBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos NaturaisIBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIC - Instituto do CérebroIES - Instituição de Ensino SuperiorIFES - Instituição Federal de Ensino SuperiorIGC - Índice Geral de CursosIIF - Instituto Internacional de FísicaIMD - Instituto Metrópole DigitalIMG - Índice de Crescimento das Matrículas na GraduaçãoIMT-RN - Instituto de Medicina Tropical do Rio Grande do NorteIN - Imprensa NacionalINMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaINEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisINFRA - Superintendência de InfraestruturaIQCD - Índice de Qualificação do Corpo DocenteITIL - Biblioteca de Infra-Estrutura de Tecnologia da InformaçãoIVG - Índice de crescimento das Vagas oferecidas para o ensino de GraduaçãoLA - Laboratório de AcessibilidadeLAIS - Laboratório de Inovação Tecnológica em SaúdeLDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalLIBRAS - Língua Brasileira de SinaisLNC - Levantamento de Necessidades de CaptaçãoLOA - Lei Orçamentária AnualLSE - Legendagem para surdos e ensurdecidosM - MestradoMCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoMCC - Museu Câmara CascudoMCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoMEC - Ministério da EducaçãoMEIOS - Movimento de Integração e Orientação SocialMEJC - Maternidade Escola Januário CiccoMPE - Micro e Pequenas EmpresasMPOG - Ministério de Planejamento, Orçamento e GestãoMS - Ministério da SaúdeNAC - Núcleo de Arte e CulturaNBC - Norma Brasileira de ContabilidadeNBC T - Norma Brasileira de Contabilidade TécnicaNBR - Norma de acessibilidade em edificaçõesNDI – Número de diplomadosNEE - Necessidades Educacionais EspeciaisNEI - Núcleo de Educação da InfânciaNEI/CAp - Núcleo de Educação da Infância / Colégio de AplicaçãoNepsa II - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas IINESA - Núcleo de Ensino Superior do AgresteNI – Número de IngressantesNUPLAM - Núcleo de Pesquisas em Alimentos e MedicamentosOCI - Órgão de Controle InternoOFSS - Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialONU - Organização das Nações Unidas

PAAFEP - Programa de Acompanhamento, Avaliação e Fomento para a Excelência na PósgraduaçãoPAC - Programa de Aceleração do CrescimentoPAD - Processo Administrativo DisciplinarPADG - Programa de Assistência à Docência na GraduaçãoPARFOR - Programa Nacional de Formação de Professores da Educação BásicaPCCTAE - Plano de Cargos e Carreiras dos Técnico-Administrativos em EducaçãoPCTIC - Plano de Contrações de Soluções de Tecnologia da Informação e ComunicaçõesPDA - Plano de Dados AbertosPDI - Plano de Desenvolvimento InstitucionalPDP - Parceria para o Desenvolvimento ProdutivoPDTI - Plano Diretor de Tecnologia da InformaçãoPHE - Projeto de Extensão Hábitos de EstudoPIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à DocênciaPJ - Pessoa JurídicaPLS - Plano de Gestão da Logística SustentávelPNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de DomicíliosPNAES - Programa Nacional de Assistência EstudantilPPA - Plano PlurianualPPG - Pró-reitoria de Pós-GraduaçãoPPI - Projeto Pedagógico InstitucionalPQI - Programa de Qualificação ProfissionalPROAD - Pró-reitoria de AdministraçãoPROAE - Pró-reitoria de Assuntos EstudantisPROÁRVORE - Programa de ArborizaçãoPROEX - Pró-reitoria de ExtensãoPROGESP - Pró-reitoria de Gestão de PessoasPROGIRES - Programa de Gestão Integrada de ResíduosPROGRAD - Pró-reitoria de GraduaçãoPRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma AgráriaPROPESQ - Pró-reitoria de PesquisaPROPLAN - Pró-reitoria de Planejamento e Coordenação GeralPSSS - Plano de Seguridade Social do ServidorQRSTA - Quadro de Referência dos Servidores Técnico-AdministrativosREUNI - Programa de Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino SuperiorRH - Recursos HumanosRIA - Repositório de Informação AcessívelRN - Rio Grande do NorteRNP - Rede Nacional de Ensino e PesquisaRPA - Relação Professor-AlunoSTN – Secretaria de Tesouro NacionalRU - Restaurante UniversitárioSAT - Setor de Administração de TransportesSE/MEC - Secretaria Executiva / Ministério da EducaçãoSEB - Secretaria de Educação BásicaSECEX - Secretaria de Controle ExternoSEDIS - Secretaria de Educação a DistânciaSEFIP - Secretaria de Fiscalização de Pessoal / Tribunal de Contas da UniãoSEMSUR - Secretaria Municipal de Serviços UrbanosSESu - Secretaria de Educação SuperiorSGP - Secretária de Gestão de Projetos

SGTES - Secretária de Gestão de Trabalho do Ministério da SaúdeSIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo FederalSIAPE - Sistema Integrado de Administração e Recursos HumanosSIASG - Sistema Integrado de Administração e Serviços GeraisSIASS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do ServidorSIC - Serviço de Informação ao CidadãoSICONV - Sistema de ConvêniosSIDEC - Sistema de Divulgação de ComprasSEFIP - Secretaria de Fiscalização de PessoalSIG/UFRN - Sistemas Institucionais Integrados de Gestão da Universidade Federal do Rio Grandedo NorteSIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades AcadêmicasSIGADMIN - Sistema de Administração dos SistemasSIGED - Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de DocumentosSIGPlan - Sistema Integrado de Gestão e PlanejamentoSIGPP - Sistema Integrado de Planejamento e ProjetosSIGRH - Sistema Integrado de Gestão de Recursos HumanosSIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e ControleSIN - Superintendência de InfraestruturaSINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação SuperiorSINFO - Superintendência de InformáticaSIOP - Sistema Integrado de Planejamento e OrçamentoSIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e ContratosSISAC - Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e ConcessõesSISBI - Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Rio Grande do NorteSiSU - Sistema de Seleção UnificadaSLTI - Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoSPI/MP - Secretaria de Planejamento e Investimentos EstratégicosSPIUNET - Sistema de Patrimônio Imobiliário da União.SPO/MEC - Subsecretaria de Planejamento e OrçamentoSPU - Superintendência do Patrimônio da UniãoSPUnet - Sistema de Gerenciamento de uso Especial da UniãoSRI - Secretaria de Relações Internacionais e InterinstitucionaisSTN - Secretaria do Tesouro NacionalSUB-RIPs - Sub-registro Imobiliário e PatrimonialSUS - Sistema Único de SaúdeTED - Termos de Execução DescentralizadaTAE - Técnico Administrativo em EducaçãoTCE - Tomadas de Contas EspeciaisTCU - Tribunal de Contas da UniãoTCU/SECEX - Tribunal de Contas / Secretaria ExecutivaTI - Tecnologia da InformaçãoTIL - Tradução interpretativa de librasTIRÉSIAS - Núcleo Interdisciplinar de Estudos em diversidade sexual, gênero e direitos humanosTMFS - Taxa de Matrícula Fora de SedeTMN - Taxa de Matrícula NoturnaTRE – Tribunal Regional EleitoralTSG - Taxa de Sucesso na GraduaçãoTVU - Televisão UniversitáriaUATR - Unidade de Armazenamento Temporário de Resíduos

UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do NorteUG - Unidade GestoraUJ - Unidade JurisdicionadaUNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaUPC - Unidade Prestadora de Contas

LISTA DE TABELAS, QUADROS, GRÁFICOS E FIGURASLista de Tabelas3. VISÃO GERALTabela 1 - Resoluções 2016Tabela 2 - Analfabetismo no Brasil, por Região4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS E RESULTADOSTabela 1- Dada gerais sobre a execução orçamentária das outras despesas correntesdetalhamento por açãoTabela 2 - Resto a Pagar Processados e Restos a Pagar Não Processados LiquidadosTabela 3- Restos a Pagar Não ProcessadosTabela 4 - Volume de transferência de recursos dos instrumentos firmadosTabela 5 - Situação das prestações de contas frente aos prazos regulamentares nosúltimos exercíciosTabela 6 - Evolução das análises de prestação de contas referente aos últimos exercícios5. GOVERNANÇA ,GESTÃO DE RISCO E CONTROLES INTERNOS okTabela 1 - Número de processos julgados em 2016 separados por unidade instauradoraTabela 2 - Processos Disciplinares que tramitaram no ano de 2016 separados por ano deinstauração e unidade instauradoraTabela 3 - Processos Disciplinares tramitados em 2016 separados por espécieTabela 4 - Processos Disciplinares tramitados em 2016 separados por unidade instauradora epor espécieTabela 5 - Resultado das apurações dos Processos Disciplinares concluídos em 2016 separadospor unidade instauradoraTabela 6 - Outros Desmembramentos decorrentes dos Processos Disciplinares concluídos em2016 separados por unidade instauradoraTabela 7 - Objetivo de Apuração de Processos Disciplinares no ano de 2016 separados porUnidade InstauradoraTabela 8 - Inserção de dados no Sistema CGU-PAD em 2016 separados por ano de instauraçãoespécie e ritoTabela 9 - Processos instaurados em 2016, conforme Portaria nº 1.043/07, separados porunidade de instauração6. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃOTabela 1- Regime de Trabalho - TAE.Tabela 2 - Histórico de Oferta de Vagas Graduação x Bancos de Equivalentes x Quadro deReferência de Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA).Tabela 3 - Número de Servidores TAE por Nível e Área.Tabela 4 - Resultado do Dimensionamento de Servidores TAE.Tabela 5 - Número de Afastamentos.Tabela 6 - Perfil de Escolaridade por Idade – Técnico-Administrativo.Tabela 7 - Perfil de Escolaridade por Idade – Docente.Tabela 8 - Regime de Trabalho – Docentes Efetivos – Magistério Superior.Tabela 9 - Regime de Trabalho – Docentes Efetivos - EBTT.Tabela 10 - Regime de Trabalho – Docentes Temporários – Magistério Superior.

Tabela 11 - Regime de Trabalho – Docentes Temporários - EBTT.Tabela 12 - Educação Formal.Tabela 13 - Caracterização da frota da UFRN por tipo e parâmetros referentes à média anualde quilômetros rodados e a idade média, por grupo de veículo, bem como a média dequilometragem individualizada por tipo de veículo.Tabela 14 - Quantitativo de pessoas e seus vínculosTabela 15 - Principais Riscos e Respostas7. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADETabela 1 – Atendimento do Laboratório de Acessibilidade da BCZMTabela 2 – Produção de material acessívelTabela 3 – Material que tiveram recursos de acessibilidade adicionados – 20168. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEISTabela 1- Tabela de vida útil e valor residual para cada conta contábilTabela 2 - Cronograma limite, por conta contábil, para implantação obrigatória da depreciaçãorelativa aos bens adquiridos em exercícios anteriores a 2010, conforme Macrofunção Siafi02.03.30.Tabela 3- Reavaliação dos Grupos em 2014

Lista de Quadros3-VISÃO GERALQuadro 1 - Unidades organizacionaisQuadro 2 - Informações sobre áreas ou subunidades estratégicasQuadro 3 - Macroprocessos finalísticos4-PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS E RESULTADOSQuadro 1 - Identificação da Ação 20RI - Funcionamento das Instituições Federais deEducação BásicaQuadro 2 - Identificação da Ação 20GK - Fomento às Ações de Graduação, PósGraduação, Ensino, Pesquisa e ExtensãoQuadro 3 - Identificação da Ação 20RK - Funcionamento de Instituições deEducação SuperiorQuadro 4 - Número de alunos matriculados na UFRN EM 2016Quadro 5 - Conceitos dos cursos da UFRN avaliados no ENADE em2006/2009/2012/2015Quadro 6 - Identificação da Ação 4002 - Assistência ao Estudante de Ensino SuperiorQuadro 7 - Identificação da Ação 8282 - Reestruturação e Expansão de InstituiçõesFederais de Ensino SuperiorQuadro 8 - Identificação da Ação 20RL - Funcionamento de Instituições de EducaçãoProfissional e TecnológicaQuadro 9 - Identificação da Ação 2994 - Assistência ao Estudante de EducaçãoProfissional e TecnológicaQuadro 10 - Identificação da Ação 2522 - Produção de Fármacos, Medicamentos eFitoterápicosQuadro 11 - Identificação da Ação 4086 - Funcionamento e Gestão de InstituiçõesHospitalares FederaisQuadro12 - Identificação da Ação 20RX - Reestruturação e Modernização de InstituiçõesHospitalares FederaisQuadro 13 - Reconhecimento do passivo por insuficiência de crédito ou recursosQuadro 14 - Restos a pagar inscritos em exercícios anterioresQuadro 15 - Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nosúltimos três exercíciosQuadro 16 - Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UPC namodalidade de convênio, termo de execução descentralizada e de contratos derepasseQuadro 17 - Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência dorelatório de gestãoQuadro 18 - Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores derecursosQuadro 19 - Previsão x Arrecadação de Receitas - por natureza fonte de recursoQuadro 20 - Receita por Categoria EconômicaQuadro 21 - Despesas totais por modalidade de contrataçãoQuadro 22 - Despesas por Grupo e elementos de despesaQuadro 23 - Concessão de Suprimento de fundosQuadro 24 - Utilização de Suprimento de fundosQuadro 25 - Classificação com gastos de suprimento de fundosQuadro 26 - Classificação de gastosQuadro 27 - Grupos de IndicadoresQuadro 28 - Conceito dos Cursos da UFRN avaliados pelo ENADE no período2006/2009/2012/2015Quadro 29 - Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU nº408/2002

Quadro 30 - Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/20026-ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃOQuadro 1 - Força de Trabalho da UFRN.Quadro 2 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas. da UFRN.Quadro 3 - Distribuição da lotação efetiva da UFRN.Quadro 4 - Perfil de servidores de secretaria de departamento.Quadro 5 - Perfil de servidores de secretaria de coordenações de graduação.Quadro 6 - Perfil de servidores de secretaria de coordenações de Pós-Graduação.Quadro 7 - Perfil Servidores Centros (Secretaria).Quadro 8 - Perfil Servidores Centros (Orçamento).Quadro 9 - Perfil Servidores Centros (Pessoal).Quadro 10 - Perfil Servidores Centros (Material e Patrimônio).Quadro 11 - Perfil Servidores Centros (Assessorias).Quadro 12 - Competências Institucionais.Quadro 13 - Situação atual dos processos de acumulação de cargos.Quadro 14 - Despesas do pessoal.Quadro 15 - Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos daunidade.Quadro 16- Evolução das quantidades e das despesas com estagiáriosQuadro 17 - Custos com atendimento de demandas de deslocamentos em viagens da áreaacadêmica e/ou administrativa através dos contratos de locação de transporte.Quadro 18 - Custos de manutenção da frota em 2016 (Serviços de abastecimento, manutenção etaxas de licenciamento e seguro obrigatório).Quadro 19 - Atualizações do patrimônio imóvel nos anos de 2015 e 2016.Quadro 20 - Síntese do cadastro dos imóveis sob a gestão da UFRN.Quadro 21 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União.Quadro 22 - Gastos com reforma e manutenção nos imóveis da UFRN no ano de 2016.Quadro 23 - Demonstrativo dos imóveis cedidos pela UFRNQuadro 24 – Cessões de uso de espaços físicos da UFRN para terceirosQuadro 25 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros.Quadro 26 - Detalhamento dos contratos de locação de imóveis de terceiros no ano de 20167. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADEQuadro 1 - Manifestações registradas na Ouvidoria UFRN em 2016Quadro 2 - Manifestações registradas – 2011 a 2016Quadro 3 - Características dos pedidos de acesso à informaçãoQuadro 4 - Temas das solicitações (Top 10)Quadro 5 - Ações de formação e apoio realizadas pela Acessibilidade – 2016Quadro 6 - Distribuição comparativa 2015/2016 por tipo de bolsa para estudantes com NEE8. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEISQuadro 1- Alocação de Recursos Próprios por Natureza de Despesa9. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLEQuadro 1 - Caracterização da determinação/recomendação do TCUQuadro 2 - Caracterização da determinação/recomendação do TCU - com obrigação deinformações sobre as pendências no Relatório de Gestão Anual

Quadro 3 - Medidas Adotadas para apuração de danos ao Erário em 2016Quadro 4 - Despesas com publicidadeQuadro 5 - Cursos de graduação que ofertam Libras como disciplina obrigatória

Lista de Gráficos4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOSGráfico 1 - Receita Prevista x Realizada.Gráfico 2 - Receita Realizada 2016 - composiçãoGráfico 3 - Despesas por Modalidade de LicitaçãoGráfico 4 - Despesas executadas por dispensa de licitação por fornecedoresGráfico 5 - Despesas empenhadas 2016/2015Gráfico 6 - Investimento - Detalhamento Despesas EmpenhadasGráfico 7 - Outras Despesas Correntes - Detalhamento Despesas EmpenhadasGráfico 8 - Percentual de Pagamento com Relação aos Valores LiquidadosGráfico 9 - Ìndice de crescimento de vagas oferecidas na graduaçãoGráfico 10 - Índice de crescimento das matrículas na graduaçãoGráfico 11 - Taxa de Sucesso na GraduaçãoGráfico 12 - Índice de Qualificação do Corpo DocenteGráfico 13 - Relação Professor/ AlunoGráfico 14 - Número de Grupo de PesquisaGráfico 15 - Grau de Participação EstudantilGráfico 16 - Grau de Envolvimento com a Pós-GraduaçãoGráfico 17- Proporção de Professores envolvidos em Projetos de PesquisaGráfico 18 - Conceito CAPESGráfico 19 - Taxa de Matrícula fora de SedeGráfico 20 - Número de Programas e Acordos de CooperaçãoGráfico 21- Mobilidade Acadêmica InternacionalGráfico 22 - Taxa de Matrícula NoturnaGráfico 23 - Percentual de Vagas para CotistasGráfico 24 - Total Concedido de Bolsas e Auxilio5. GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOSGráfico 1- Demonstrativo - Objeto de Apuração por assunto - Objetos de ApuraçãoGráfico 2 - Demonstrativo dos Processos Disciplinares instaurados em 2016 - Emrelação ao sistema CGU-PAD6. ÁREA ESPECIAIS DA GESTÃOGráfico 1 - Distribuição da Força de Trabalho – Servidores Ativos.Gráfico 2 - Quadro TAE – UFRN e Complexo Hospitalar.Gráfico 3 - Dis

IIF - Instituto Internacional de Física IMD - Instituto Metrópole Digital IMG - Índice de Crescimento das Matrículas na Graduação IMT-RN - Instituto de Medicina Tropical do Rio Grande do Norte IN - Imprensa Nacional INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia